Título: Corte atingiu propostas do próprio Executivo
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 04/03/2011, O País, p. 3

BRASÍLIA. Os ministérios do Turismo, do Esporte e da Agricultura foram os mais afetados pelo corte de investimentos do Orçamento de 2011. O detalhamento dos cortes, publicado anteontem no Diário Oficial da União, mostra que no Turismo a tesoura do governo atingiu 93,6% dos investimentos programados para o ano. No Esporte, o bloqueio corresponde a 76,4% dos investimentos, enquanto na Agricultura chega a 74,8%. No cálculo estão computados investimentos aprovados por meio de emendas parlamentares.

No total, o corte nos investimentos chegou a R$18,3 bilhões em relação às despesas sancionadas na lei orçamentária. Por meio de vetos à lei, R$1,1 bilhão já haviam sido subtraídos do Orçamento.

O corte de despesas do Orçamento atingiu em cheio as emendas, mas também despesas propostas pelo próprio Executivo. No caso do Turismo, foram cortados R$2,4 bilhões em investimentos, restando um limite de apenas R$170 milhões para esse fim. No Esporte, o corte de investimentos foi de R$1,1 bilhão, restando R$340 milhões para investir este ano. Na Agricultura, foram cortados R$904 milhões, restando R$304 milhões.

Outros ministérios foram bastante afetados pelos cortes nos investimentos. É o caso, por exemplo, do Ministério da Cultura, que perdeu 52,9% da verba; e do Trabalho, que perdeu 58,4%. No caso da Cultura, foram cortados R$176 milhões, restando um limite de R$156,5 milhões para investir. No Trabalho, a verba caiu de R$84,2 bilhões para R$49,2 bilhões.

O decreto publicado ontem mostra também que o limite financeiro para execução de despesas de custeio e investimentos pelos ministérios em 2011 é R$5,9 bilhões menor do que o limite orçamentário. A área econômica fixou em R$175,7 bilhões o limite de empenhos (autorização para os gastos), mas o limite de pagamentos é de R$169,8 bilhões, incluindo as despesas do exercício e os "restos a pagar" de anos anteriores - despesas já contratadas. Isso significa que o Tesouro vai ajudar no contingenciamento de gastos, segurando algumas despesas na "boca do caixa".

Os R$5,9 bilhões serão mantidos por enquanto em uma reserva técnica e podem ou não ser liberados, dependendo da avaliação da área econômica. O total de restos a pagar herdados do governo Lula chega a R$77,1 bilhões, segundo o mesmo decreto. Nem tudo será liberado este ano, mas o tamanho dessa fatura vai dificultar a execução do Orçamento de 2011.

Se todos os restos a pagar fossem quitados em 2011, sobrariam só R$92,7 bilhões para o pagamento das despesas de custeio e investimentos do ano, ou seja, 52,7% do valor liberado para empenho - os R$175,7 bilhões. Mas a maior parte dessas despesas ainda pode ser cancelada.

No caso do Ministério das Cidades, um dos mais afetados pelos cortes no Orçamento, o total de restos a pagar chega a R$18,9 bilhões e supera o limite financeiro para o ano, de R$12,5 bilhões, incluindo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Turismo, o corte total de despesas chega a R$3,08 bilhões e supera o valor das emendas parlamentares, de 2,8 bilhões.

O ministério mais preservado dos cortes de investimentos foi o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que manteve os R$237,8 milhões aprovados pelo Congresso.