Título: Carga tributária sobe a 35,12% do PIB
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 04/03/2011, Economia, p. 20

O brasileiro pagou R$1,2 trilhão em impostos em 2010, o que significou que a carga tributária no Brasil ficou em 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado contra 34,41% registrada em 2009. Foi uma alta de 0,72 ponto percentual. Os cálculos foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está projetando para 2011 pagamentos de impostos no valor de R$1,4 trilhão. O levantamento considera a arrecadação da União, dos estados e dos municípios.

Pelos números do PIB divulgado ontem pelo IBGE, o aumento de impostos em termos reais foi de 12,5%, considerando apenas os tributos incidentes sobre produtos. Os principais impostos incluídos no cálculo foram o ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação. Juntos, eles foram responsáveis pela arrecadação de R$539,3 bilhões contra os R$433,4 bilhões em 2009.

Tributarista: imposto alto alimenta desindustrialização

Ainda que o Imposto sobre Importação tenha um peso menor que outros tributos, o expressivo aumento de 36,2% na importação inchou o aumento da arrecadação deste imposto em 42%. O aumento da arrecadação via ICMS foi de 11,3% e do IPI, de 17,3%.

- O Brasil continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nos últimos dez anos, a elevação foi de cinco pontos percentuais - calcula João Eloi Olenike, presidente do IBPT, lembrando que, em 2000, o peso dos impostos representava 30,03% do PIB.

Pelos cálculos do IBPT, cada brasileiro pagou em média R$R$6.722,38 em tributos no ano, valor superior ao pago em 2009, quando o valor médio per capita foi de R$5.723,42.

- Nossa carga tributária é comparável a de países ricos, mas o retorno à sociedade é ínfimo, se levarmos em consideração serviços públicos, como saúde e educação - avalia Olenike, comentando que, em países como os Estados Unidos, o peso dos impostos é de 29% do PIB.

O advogado tributarista Ives Grandra está convencido de que o peso dos impostos no Brasil, sobretudo os incidentes sobre produtos, é um estímulo à desindustrialização. E até quando comparado com China, Índia e Rússia, que, juntos com o Brasil, fazem parte dos Brics, o país é menos competitivo.

- Para o governo, o problema da competitividade se resumo ao câmbio - critica Gandra, comentando que sem uma reforma fiscal, a "desindustrialização tende a crescer".

O economista-chefe da LCA, Braulio Borges, lembra que parte do forte crescimento dos impostos em 2010 refletiu a base de comparação fraca. Em 2009, a arrecadação caiu devido à recessão enfrentada pelo país e, ainda, com as políticas de alívio fiscal adotadas pelo governo para combater a crise.