Título: Agência: servidor errou na forma de discordar
Autor: Otavio, Chico; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 06/03/2011, O País, p. 3

Para ANP, aumento da soja provocou elevação de preço máximo em leilão

De acordo com a ANP, Pietro Mendes foi submetido à comissão de ética por causa da "maneira como ele manifestou sua discordância". Segundo a agência reguladora, o assunto tratado na comissão não tem relação com a discordância de Pietro em relação à habilitação da Fiagril ou a "qualquer outro aspecto do leilão". Ainda de acordo com a ANP, o ponto de discordância do servidor em relação à habilitação da empresa foi submetido à Procuradoria-Geral da ANP, "que deu parecer favorável à manutenção da Fiagril no leilão".

A ANP conclui que o servidor não sofreu punição disciplinar e nunca foi afastado da agência, "onde desempenha suas funções". Segundo a ANP, "a liminar, que não julga a questão no mérito, será naturalmente atendida".

Sobre ao preço máximo do biodiesel, a ANP informou que "a fixação do preço máximo de referência dos leilões de biodiesel é determinado pela diretoria colegiada da ANP com base em estudos técnicos". Segundo a agência, logo após a publicação do edital do 20º Leilão, "a ANP foi orientada pelo Ministério de Minas e Energia a reavaliar o preço máximo em decorrência de um fato novo e relevante no mercado, o aumento abrupto do óleo de soja". A ANP informou ainda que o preço máximo previsto inicialmente no edital poderia prejudicar a continuidade do Programa Nacional de Produção de Biodiesel.

A agência infirmou ainda que abriu sindicância para apurar o envolvimento de funcionários do órgão no suposto esquema de sonegação montado por gestores da Refinaria de Manguinhos.