Título: Tesouro vai injetar R$55 bilhões no BNDES
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 04/03/2011, Economia, p. 24
BRASÍLIA e RIO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o Tesouro Nacional vai capitalizar o BNDES em R$55 bilhões. Segundo ele, os recursos permitirão que o banco reforce seu orçamento e coloque em prática uma nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos, além de projetos de inovação tecnológica com taxas de juros subsidiadas. Uma medida provisória (MP) deve ser publicada no Diário Oficial hoje com as definições. Essa estratégia vem sendo alvo de críticas de economistas, por estimular a demanda.
Com o novo aporte, o BNDES terá este ano um orçamento total de R$145 bilhões, sendo R$75 bilhões para o PSI. O governo vem aumentando o fôlego da instituição desde 2009. Naquele ano, foram destinados R$100 bilhões para investimentos. Em 2010, foram mais R$80 bilhões - sem contar os R$30 bilhões que entraram no banco para ajudar o governo a capitalizar a Petrobras e cumprir a meta de superávit primário.
Banco terá mais uma capitalização em 2012
Há algumas semanas, com o repasse de ações excedentes, o Tesouro também aumentou o capital social do BNDES em R$6,4 bilhões para dar mais alavancagem aos empréstimos.
- Estamos em um momento de transição para que o setor privado passe a financiar cada vez mais investimentos. Mas, enquanto isso, não podemos suprimir receitas para o BNDES - disse Mantega, adiantando que haverá uma nova capitalização no ano que vem. - Em 2012, ela será menor do que essa (de R$55 bilhões), tendendo a zero.
A maioria dos economistas condena a estratégia do governo Dilma Rousseff de dar continuidade às capitalizações do BNDES com a inflação em alta, conforme informou O GLOBO na última quarta-feira. Para um grupo de especialistas, os investimentos das empresas financiadas pelo banco aceleram a atividade econômica, o que representa uma contradição frente ao corte de R$50 bilhões no Orçamento e à alta da taxa básica de juros.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vê com o preocupação o aporte no BNDES ao mesmo tempo em que o governo corta gastos:
- Os empréstimos do BNDES são feitos com subsídios, pois ele cobra a TJLP e o dinheiro custa Selic. O impacto sobre as contas é dado pela diferença entre essas taxas, multiplicada pelo montante emprestado. Com isso, a demanda fica pressionada , o que pode exigir mais subida da Selic pelo BC.
Por essa avaliação, o objetivo central este ano deve ser frear a escalada dos preços, segurando a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo, se esta recuar de 7,5% para 5%, esse objetivo será alcançado. Mas a maioria dos economistas estima crescimento máximo de 4,5% para esse cenário se concretizar.
Ministro não vê contradição com corte de gastos
Mantega, porém, disse não ver contradição no fato de o governo fazer um corte recorde e, ao mesmo tempo, capitalizar o BNDES:
- Não tem contradição. Uma coisa é gasto e outra, financiamento para investimento. Investimento não pressiona a inflação, ele a alivia porque significa maior oferta de produtos, mais produtividade e redução de custos.
Na nova fase do PSI, o Tesouro terá um custo de R$4,1 bilhões para equalizar as taxas de juros, que ainda assim subirão porque os recursos do Orçamento para subsídios foram cortados. As taxas médias do PSI, que eram de 5,5% ao ano, subiram entre 2 e 3 pontos percentuais. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, as altas foram menores nos segmentos de inovação (com uma linha para financiar ônibus flex e elétricos) e de micro e pequenas empresas.
O PSI foi lançado em julho de 2009 e prorrogado três vezes devido à forte demanda por seus recursos, de R$134 bilhões. Inicialmente previsto para acabar este mês, vai vigorar até dezembro.
COLABOROU: Bruno Rosa