Título: Esquenta briga no Congresso a favor dos gays
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 06/03/2011, O País, p. 4

Bancada de evangélicos promete reagir na Câmara e no Senado a propostas que beneficiam os homossexuais

BRASÍLIA. Eternos adversários no Congresso, os defensores dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a bancada evangélica se preparam para duros embates com a chegada de Jean Wyllys (PSOL) e a volta da ex-deputada e agora senadora Marta Suplicy (PT-SP). No último dia 24, Jean foi à tribuna da Câmara, apresentou-se como primeiro deputado representante legítimo da comunidade e avisou que coletará assinaturas para a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

No contra-ataque, a frente parlamentar evangélica fez sua primeira reunião na quinta-feira passada, quando traçou a estratégia de ação conjunta dos 75 parlamentares que compõem o colegiado (72 deputados e três senadores). Em relação à última legislatura, quando foram eleitos 36 parlamentares evangélicos, a bancada recuperou sua capacidade de articulação no Congresso. Na pauta da primeira reunião, foi discutido o acompanhamento de projetos que tramitam no Congresso e contrariam princípios que a bancada defende.

Senado discute projeto que criminaliza homofobia

Entre os alvos da bancada evangélica está o projeto que criminaliza a homofobia, já aprovado na Câmara e pendente de decisão no Senado. A proposta tem como relatora a senadora Marta Suplicy, que desarquivou o projeto. De acordo com o presidente da frente, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto tem que ser modificado porque fere a liberdade de expressão. Segundo o parlamentar, não é possível aceitar que os pastores e evangélicos não possam dizer que homossexualismo é pecado, porque esse é um dos princípios que defendem e está na Bíblia.

A frente evangélica decidiu também agilizar a instalação da CPI do Aborto, criada na legislatura passada. João Campos explica que a ideia é investigar clínicas clandestinas que fazem aborto:

- O foco não é a mulher que faz o aborto - afirma Campos.

Antes mesmo de reunirem a frente, Campos e o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) foram à Justiça contra a decisão da Receita Federal de estender a todos os parceiros homossexuais o direito de inclusão como dependentes na declaração do Imposto de Renda.

Deputados da bancada evangélica também foram ao Ministério da Saúde, na última quarta-feira, pressionar por mudanças na campanha de carnaval da pasta. Entre eles estava Anthony Garotinho (PR-RJ), que, durante o encontro, manifestou preocupação com o desarquivamento, no Senado, do projeto que criminaliza a homofobia:

- Temos que avaliar o pensamento de todos, sem discriminação, mas com ponderação, já que nem portadores de deficiência, idosos e crianças têm tantos privilégios em nosso país.

Jean Wyllys tem conversado com colegas de plenário para tentar reativar a frente mista em defesa da cidadania, além do apoio à PEC do casamento civil entre homossexuais.

- Não quero os integrantes da bancada evangélica como meus inimigos. Quando há um conflito de ideias, temos opositores, e uma parte vence a outra com argumentos - disse o parlamentar.

Casamento civil gay enfrenta resistência

A adesão à frente vem crescendo, e mais de 70 parlamentares já assinaram o documento para a sua criação. O maior problema será o apoio à PEC do casamento civil. Evangélica, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi procurada por Wyllys, mas preferiu não assinar.

- Eu disse ao Jean: pegue minha história, veja minha luta contra homofobia, o que fiz como secretária (estadual de Assistência Social) no Rio. Não jogue fora essa parceria - afirmou.

Embora evangélica, Benedita é favorável a avanços como o direito do parceiro homossexual à herança de patrimônio:

- Podemos fazer um debate profundo sobre direitos tributários, de herança. O que não pode, por exemplo, é obrigar, com lei, pastores a fazer casamento.

A senadora Marta Suplicy, que desarquivou a proposta legalizando a união estável, admite que a iniciativa do casamento civil, sugerida por Wyllys, é mais ampla:

- Decidi desarquivar o projeto de união estável. Acho que tem mais possibilidade no Senado, não é PEC. Mas é importante caminharmos juntos. Se passar o casamento civil, a união cai. O casamento é o objetivo dos homossexuais. A iniciativa do Jean é ousada e corajosa, provoca a discussão necessária.

COLABOROU Evandro Éboli