Título: MinC terá novo projeto de direito autoral
Autor: Vasconcellos, Fabio
Fonte: O Globo, 08/03/2011, O País, p. 4

Após a crise na sua pasta, causada pelas declarações do ex-futuro presidente da Casa de Rui Barbosa, Emir Sader, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que o caso já está superado. A ministra, que passou o primeiro dia de carnaval no camarote do governador Sérgio Cabral, na Marquês de Sapucaí, no Rio, anunciou que vai apresentar ao Congresso nova proposta para a legislação de direitos autorais.

Segundo a ministra, as mudanças que constam num texto enviado no fim do ano passado para a Casa Civil receberam muitas críticas da classe musical e precisam ser revistas:

- A insatisfação estava muito grande. Então, o tema não se esgotou. O que estava no site (do MinC) teve cerca de 70% de avaliações negativas. Não posso endossar uma proposta que ninguém conheceu. Foi um trabalho feito e temos que ouvir melhor, porque tem muitos questionamentos sobre o assunto. Eu não vou endossar uma proposta em que não haja um mínimo de consenso.

A ministra disse que vai visitar a Casa de Rui Barbosa nesta quinta-feira. Ela acrescentou que foi sua a indicação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a presidência da casa, e que a presidente Dilma Rousseff gostou da escolha:

- (O sociólogo Emir Sader) Foi uma escolha minha. Mas não vou comentar, porque (a crise causada por Sader) é um assunto que já se esgotou.

A crise no MinC começou após Emir Sader, no dia 27 de fevereiro, em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", chamar a ministra de "autista", afirmando que ela não teria reagido aos cortes orçamentários. Sader disse ainda que, no governo, trataria de propriedade intelectual. No começo de fevereiro, Sader já havia causado polêmica ao anunciar, ao "Prosa e Verso" do GLOBO, seus planos para a Casa de Rui Barbosa - criticados por intelectuais que viram neles um privilégio ao pensamento de esquerda.

No meio da briga, o coordenador de internet da campanha de Dilma em 2010, Marcelo Branco, criticou o MinC dizendo que haveria descontinuidade no projeto de reforma do direito autoral que fora apresentado pela gestão Juca Ferreira. Branco reclamou da substituição do titular da Diretoria de Direitos Intelectuais, Marcos Souza. Acabou vindo à tona o debate sobre reforma do direito autoral e licenciamento público de direitos no país, com rumores de que Ana de Hollanda faria gestão mais próxima do Ecad (órgão responsável por recolher os direitos autorais).