Título: Jaqueline Roriz deixa comissão
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 10/03/2011, O País, p. 3

Partido diz que deputada flagrada recebendo o mensalão do DEM foi "ingênua"

Cinco dias depois de divulgado vídeo em que aparece recebendo um pacote de R$50 mil do delator do esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM, Durval Barbosa, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) deixou ontem a Comissão de Reforma Política da Câmara. A saída de Jaqueline foi comunicada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). À tarde, por ofício, o líder do PMN na Câmara, deputado Fábio Faria (RN), formalizou a saída de Jaqueline e assumiu ele mesmo como titular do partido na Comissão. Até agora ele era o suplente.

Ontem, Jaqueline enviou carta ao comando do PMN pedindo seu desligamento da Comissão de Reforma Política. A nota, divulgada por assessores, foi endereçada à secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro dos Santos. Em nenhum momento, Jaqueline fez menção ao vídeo, se limitando a falar que o atual sistema político tem falhas.

"Aprendi que os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal e, neste contexto, solicito a minha substituição na Comissão Especial representando o PMN", disse Jaqueline Roriz, na nota divulgada por assessores.

Em nenhum momento, a parlamentar dá explicações a respeito do caso, revelado em vídeo divulgado pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Segundo assessores, Jaqueline estaria ainda analisando o vídeo. Alguns aliados questionam a razão de a denúncia só ter aparecido agora. No lugar de explicações, Jaqueline lembra na nota que pediu a vaga na Comissão "com a convicção de que o nosso PMN e seus militantes têm uma valorosa contribuição a dar". "O atual modelo é falho e precisa ser revisto com a maior brevidade possível", admite a deputada, agora flagrada em vídeo que faz parte das investigações justamente de recursos públicos para políticos. E finaliza: "Continuarei contribuindo com propostas que façam com que o país encontre mecanismos eleitorais ainda mais democráticos, que ajudem a minimizar as injustiças sociais do nosso Brasil".

Para PMN, deputada foi "envolvida"

Já o PMN divulgou outra nota afirmando que vai aguardar o "desenrolar dos acontecimentos". Ao falar do episódio, o PMN preferiu ressaltar as qualidades de Jaqueline Roriz e dizer que ela foi "envolvida". "Lamentamos profundamente que com esse perfil, tenha se deixado envolver ingênua e desnecessariamente numa prática nefasta, própria de agentes políticos de pequena expressão, com tibieza ética, moral e intelectual, sem horizontes e carreira curta", diz a nota assinada pela secretária nacional Telma Ribeiro dos Santos.

Na nota, a dirigente do PMN acaba criticando Durval Barbosa, sem citar o seu nome: "Lamentamos igualmente a transformação do instituto da "delação premiada" num instrumento de manipulação política de que a sociedade brasileira não é merecedora".

Jaqueline Roriz é descrita como "uma pessoa de boa índole e fácil trato, filha zelosa, mãe dedicada, esposa amantíssima, estimada pela população, com estabilidade financeira, interessada no exercício da ação política". Ela ingressou no PMN em 2009. A dirigente diz ainda que a direção nacional se reserva o direito de "sem prejuízo das providências internas que achar conveniente adotar, aguardar o desenrolar dos acontecimentos". E faz críticas à imprensa, por promover o "linchamento moral de algumas pessoas" e o "poupamento (sic)" de outras.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer agilizar a análise do caso de Jaqueline Roriz. Marco Maia marcou para a próxima quarta-feira a instalação do Conselho de Ética - cuja formação estava parada - e disse que poderá repassar diretamente ao Conselho o caso, pulando a etapa da Corregedoria. Apesar de não ter sido aberta uma investigação formal, Maia disse que Jaqueline "já está sob investigação", pois a Câmara pediu ontem, oficialmente, informações ao Ministério Público.

Marco Maia ainda defendeu que o Conselho de Ética rediscuta a atual regra que veda o uso de fatos anteriores ao mandato para condenar parlamentares. A regra acaba provocando o arquivamento da maioria dos processos. Esse entendimento surgiu em 2007, na tentativa de proteger deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão do PT.

Segundo o presidente, uma das teses é de que o caso poderia ser julgado agora porque os fatos só foram tornados públicos nesse momento.

- É uma situação diferente, o caso foi tornado público posteriormente - ponderou.

Quanto ao procedimento da Câmara, o presidente explicou que já está tomando medidas que seriam adotadas pela Corregedoria e que, por isso, o caso poderá ir ao Conselho de Ética. Mas acrescentou que, se as informações ainda forem preliminares, o caso será melhor analisado pela Corregedoria. O corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), está no exterior.

- Ou pode ir direto ao Conselho. Isso dependendo das informações - disse ele, acrescentando: - O próprio fato de estarmos pedindo informações já é uma investigação. Queremos que o processo seja melhor instruído para que tanto a Corregedoria quanto um possível processo no Conselho de Ética tenha um tratamento mais adequado.

Sobre o afastamento da deputada da Comissão de Reforma Política, Maia disse que ela deve agora se explicar à sociedade.

- Fomos informados pelo PMN (do afastamento da deputada da Comissão). Essa é uma atitude adequada. A deputada Jaqueline tem que se dedicar, nesse próximo período, na minha avaliação, à sua defesa, a dar as explicações perante à sociedade e à Câmara. Nada mais adequado que ela se afaste de outras atribuições que ela tenha nessa Casa. As imagens são fortes, que dão conta de uma situação ruim, onde aparece uma figura pública recebendo dinheiro de forma, até ali, ilícita. Não temos ainda informação sobre a veracidade das fitas. Mas são imagens, associadas a outras imagens que já vieram à tona, que dão conta de uma situação complexa, de um ilícito que precisa ser investigado - disse.

O presidente da Câmara ainda provocou risos ao responder sobre o que poderia acontecer com a deputada Jaqueline Roriz:

- Ah, pode acontecer de tudo...