Título: Governo quer esvaziar a CPI com o pré-sal
Autor: Mendes, Karla; Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 19/07/2009, Economia, p. 15

Lula enviará três projetos ao Congresso para dividir atenção com investigação da Petrobras. Edison Lobão garante que interesse pelo pré-sal continua grande.

O governo quer desviar as atenções da CPI da Petrobras com o envio de pelo menos dois projetos do pré-sal ao Congresso Nacional nos primeiros dias de agosto, exatamente quando o Legislativo voltará a funcionar e com disposição para acelerar as investigações contra a estatal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ao Correio que um dos projetos será sobre o novo marco regulatório, que fixará as regras para a exploração do petróleo em águas profundas do litoral brasileiro. O outro tratará da criação do fundo de desenvolvimento social, que receberá recursos do pré-sal e aplicará os valores arrecadados em programas sociais. O terceiro, provavelmente, envolverá a cobrança de royalties.

¿Hoje, cobramos royalties na ordem de 10%, que se dividem em 5% para estados e municípios e 5% para a União federal, que, por sua vez, divide sua parcela com algumas instituições. Precisamos saber se, na área do pré-sal, os royalties serão privilegiados ou se os reduziremos em benefício do aumento da participação do governo na partilha do petróleo que será extraído¿, explica o ministro. Ele garante que o presidente Lula enviará mensagem ao Congresso e pedirá urgência para que tudo seja votado em três meses, ou seja, até o início de novembro. ¿Nesse caso, o presidente poderia sancionar as medidas e o novo modelo estaria pronto para funcionar¿, diz.

Apesar de toda a turbulência enfrentada pelo Senado, que tem atrapalhado as votações, Lobão assegura que o governo não trabalha com um ¿plano B¿ para o pré-sal. Está apostando tudo na aprovação dos projetos. ¿Caso, porém, haja rejeição, nós pensaremos em outra solução. Nós trabalhamos com a hipótese e com a segurança de que todos os brasileiros estão interessados no pré-sal, que é uma riqueza nacional e vai ajudar a desenvolver ainda mais o país. Não tenho a menor dúvida de que os parlamentares pensam do mesmo modo¿, frisa.

Nova estatal Na semana passada, o governo confirmou a criação de uma estatal para cuidar exclusivamente das reservas do pré-sal. Questionado se a futura empresa esvaziará a Agência Nacional de Petróleo (ANP), é categórico. ¿Não. Vamos elaborar o edital, que é muito importante, e submeter ao ministério o acompanhamento de toda a fiscalização. Ela (a ANP) continuará com o seu papel¿, destaca. Os critérios para definir os vencedores na partilha do pré-sal serão semelhantes aos vigentes no sistema de leilões. ¿A empresa que oferecer a maior participação ao governo na partilha do petróleo será a vencedora¿, afirma.

Não há previsão, porém, de quando a exploração do pré-sal começará para valer. ¿Isso é uma outra questão, porque já houve o leilão de 25% do pré-sal. Houve empresas que ganharam. Já exploraram o petróleo? Ainda não. Mas nenhuma deixará de participar dos próximos leilões.¿

Ouro Negro Pré-sal é a camada que fica abaixo de uma espessa acumulação de sal no mar. As mais importantes reservas de petróleo estão sob essa camada de sal, formada há 100 milhões de anos, no período de separação dos continentes americano e africano. Todos os campos do país se originaram do material orgânico que se depositou e se converteu, com o tempo e a pressão, em petróleo. (KM e DR)