Título: Rei anuncia reformas no Marrocos
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Fonte: O Globo, 10/03/2011, O Mundo, p. 31

Mudanças serão submetidas a referendo e dariam maior poder ao Parlamento

RABAT. Diante da onda de revoltas que sacode o mundo árabe, o rei marroquino, Mohammed VI, anunciou, num raro pronunciamento na televisão, uma grande revisão da Constituição, com o intuito de implantar uma maior abertura democrática no país e reforçar o papel do Parlamento. Mohammed VI afirmou ainda que a nova Carta reconhecerá a língua berbere tamazig ¿ bastante difundida no país ¿ como ¿patrimônio de todos os marroquinos¿.

Segundo o rei ¿ que comanda o país há 11 anos ¿ uma comissão será formada para estudar as mudanças nas leis, que serão apresentadas a ele em junho. Em seguida, as alterações serão submetidas a um referendo popular.

¿ Ao lançarmos o trabalho hoje (ontem) de reformas constitucionais, nós embarcamos numa fase importante do processo de consolidação do nosso modelo de democracia e desenvolvimento ¿ afirmou Mohammed VI. ¿ A nova Constituição vai reforçar o Estado de direito e as instituições, ampliar as liberdades coletivas e individuais, além de reforçar o sistema de direitos humanos.

Promessa de mais poder a governos regionais

No centro das reformas estariam a concessão de mais poder aos governos regionais, uma maior independência aos tribunais e a garantia de que o premier seja escolhido pelo partido que conquistar o maior número de cadeiras no Parlamento ¿ atualmente, ele é designado pelo monarca.

A declaração é a primeira feita pelo rei desde a morte de cinco marroquinos em violentos protestos em todo país, há 20 dias. Na ocasião, milhares de pessoas marcharam em diversas cidades, pedindo a mudança do regime para uma monarquia parlamentar. Desde então, jovens vêm se mobilizando por meio de redes sociais ¿ como Facebook e Twitter ¿ por mudanças. Apesar de não pedirem a saída do rei, os manifestantes querem a diminuição de seus poderes.

Segundo o monarca, a nova Constituição respeitará ¿o caráter plural da identidade marroquina¿, reconhecendo a língua berbere tamazig. Apesar de constituírem mais da metade da população, os berberes acusam o governo de discriminação e, no ano passado, a ONU exortou Rabat a reconhecer a língua tamazig como um dos idiomas oficiais do país.

Maior presença de mulheres em cargos políticos

As mulheres também devem ser beneficiadas pelas mudanças, algo que já vem sendo tratado com prioridade pelo governo de Rabat. Segundo o rei, o governo fará esforços para facilitar a candidatura feminina a cargos políticos e aumentará a participação das mulheres em cargos regionais. Segundo os pontos esboçados pelo soberano, a Câmara dos Deputados também terá suas atribuições e funções ampliadas.