Título: Competição reduz custos na telefonia
Autor:
Fonte: O Globo, 13/03/2011, Opinião, p. 6

Apesar de sofrer uma carga tributária excessiva (que chega a 45% em várias operações), a demanda por serviços de telecomunicações no Brasil teve uma trajetória que surpreendeu até os mais otimistas. O número de linhas de telefones móveis ultrapassou o de habitantes no ano passado - fenômeno só observado em países desenvolvidos - e continua crescendo a taxas que superam a média da economia. Essa mobilidade reduziu momentaneamente a necessidade de telefones fixos no país.

No entanto, a oferta de telefones fixos muitas vezes está associada a outros serviços, como internet em alta velocidade e TV por assinatura. Nesse caso, a telefonia fixa acaba sendo competitiva em relação à móvel, de modo que ambos segmentos têm pela frente oportunidades a explorar nesse mercado doméstico brasileiro que se expande em ritmo forte.

Diferentemente da telefonia móvel, na fixa a concorrência não foi tão acirrada depois da privatização, entre outras razões devido à infraestrutura exigida para seu funcionamento. As concessionárias herdaram a infraestrutura das antigas subsidiárias do sistema estatal Telebrás, que, por mais precária que fosse, acabou servindo de base para os investimentos exigidos em seus planos de outorga. Quem chegou depois teve de partir do zero, e a construção de uma nova infraestrutura se constituiu em uma espécie de barreira à concorrência.

Avanços no próprio processo construtivo possibilitaram o ressurgimento da concorrência, e o que vem acontecendo no Rio de Janeiro é um bom exemplo de como ela é saudável para todos. Os consumidores estão se beneficiando da maior oferta de serviços a preços mais baixos. E não se trata de competição predatória ou antropofágica, pois as operadoras vêm na verdade conquistando novos clientes. Há nichos específicos de mercado que têm sido explorados por uma ou outra companhia, que antes pareciam voltadas para os serviços mais rentáveis.

O boom está longe de se esgotar. A internet em alta velocidade não chegou a todos os domicílios que a desejam, e nem todas as localidades estão servidas por telefonia móvel de terceira geração.

Está claro, porém, que o caminho para se atingir esse objetivo é o da competição, e não o da reconstituição de monopólios (especialmente os estatais), como equivocadamente o governo anterior chegou a cogitar.

A multiplicação dos serviços de telecomunicações tem proporcionado uma tremenda arrecadação aos cofres públicos. Tal receita poderia ser ainda mais expressiva como consequência de investimentos para atender a demanda potencial e pelo uso dos serviços por número maior de usuários. Isso somente ocorrerá se os governantes diminuírem o "olho grande" sobre o setor, admitindo uma gradual redução nas alíquotas dos impostos que incidem sobre os serviços de telecomunicações. Pelo lado do custo das operadoras, a competição vem fazendo sua parte, forçando as empresas a serem mais eficientes.