Título: Cardozo não vê necessidade de intervenção
Autor: Éboli , Evandro
Fonte: O Globo, 14/03/2011, O País, p. 3

BRASÍLIA. O Ministério da Justiça informou que estão sendo adotadas medidas para resolver os problemas estruturais da penitenciária federal de Mossoró (RN), apontados por relatório do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para o governo, o presídio de Mossoró é o local mais seguro, hoje, para manter o traficante Fernandinho Beira-Mar.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao GLOBO ser desnecessária a intervenção no presídio, como avalia o juiz federal Mário Jambo, e que a precariedade do prédio não afeta sua segurança:

- Foi o próprio Depen que fez esse laudo, e as providências estão sendo tomadas. Agora, não há qualquer problema na ala liberada para os detentos. Não há risco de afetar a segurança e está garantida a habitabilidade dos presos.

Cardozo negou que as condições da penitenciária signifiquem um risco ou que possam permitir a fuga de Fernandinho Beira-Mar. O ministro afirmou que Mossoró é o local hoje no Brasil mais seguro para se manter Beira-Mar, que foi transferido para lá no início de fevereiro. Cardozo disse que, antes da remoção do traficante de Catanduvas (PR) para Mossoró, o diretor do Depen, Augusto Rossini, dormiu nas dependências do presídio e assegurou ao ministro que o setor onde ficam os detentos é bastante seguro.

- Nossos técnicos do Depen demonstraram que há total segurança para manter Beira-Mar em Mossoró. É o local ideal para ele. Seria completamente irrazoável da nossa parte colocá-lo num local que não ofereça segurança. Por isso, decidimos por sua transferência. E os técnicos do Depen merecem da minha parte toda credibilidade - afirmou Cardozo.

O ministro evitou polemizar com Mário Jambo e disse que o juiz tem o direito de discordar e de tentar transferir Beira-Mar de Mossoró para outro local. O governo recorreu ao Tribunal Regional Federal. Cardozo confirmou a conversa que teve por telefone com o juiz para tentar convencê-lo de que o traficante deve permanecer em Mossoró.

- O juiz tem todo o direito de discordar. Não criticarei um magistrado. Os poderes são independentes e ele tem todo o direito de ter essa posição. Comuniquei a ele que, então, recorreríamos em outra instância.

Sobre as razões da transferência de Beira-Mar para Mossoró, o ministro evitou entrar em detalhes e argumentou que é um caso sob segredo de Justiça.

O ministro afirmou que a utilização de caminhão-pipa para abastecer o presídio com água é uma situação passageira, até porque, segundo ele, é um serviço muito caro para o governo. Cardozo também falou das condições dos outros três presídios federais e discorda da versão de que o fato de terem sido construídos em regiões de fronteiras com outros países signifique uma ameaça para a manutenção dos presos:

- Foram construídos em locais apropriados. São presídios bastante seguros.