Título: Cunha vai integrar grupo que cuidará de licitações para Copa e Olimpíadas
Autor: Lima, Maria ; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/03/2011, O Pais, p. 4

BRASÍLIA. Na contramão do Palácio do Planalto e da presidente Dilma Rousseff, que enfrentaram a cúpula do PMDB para desidratar o poder do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em estatais como Furnas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acabou entregando ao parlamentar uma missão considerada polêmica: participar de um grupo que irá elaborar o texto com regras que vão flexibilizar exigências na realização de licitações de megaobras para a Copa 2014 e as Olimpíadas no Rio.

Segundo Eduardo Cunha, as regras mais flexíveis para licitações deixaram de valer quando a MP 489 perdeu a eficácia. O governo tentou incluir as medidas na votação da Medida Provisória 503, que tratava da Autoridade Pública Olímpica (APO), mas houve resistência da oposição ao texto. A flexibilização das regras das licitações acabou ficando de fora do texto da MP da Autoridade Olímpica.

Governo não teria relação com escolha de Cunha

Com o impasse, o líder Vaccarezza convidou Eduardo Cunha para, juntamente com o também deputado fluminense Hugo Leal (PSC-RJ), negociar um texto de consenso sobre o assunto para ser incluído agora em outra MP, a de número 510, que está na fila para ser votada na Câmara. Vaccarezza disse que o deputado Eduardo Cunha foi indicado para a comissão justamente porque é vice-líder do PMDB e é do Rio. Pela oposição, integram o grupo os deputados Mendonça Neto (DEM-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM).

- Eu desconheço qualquer resistência de quem quer que seja do governo à minha participação nesse grupo. Eu não coordeno nada, faço parte do grupo. E estou fazendo um favor! Eu não me ofereci para participar disso, estou atendendo a um pedido do Vaccarezza - disse Eduardo Cunha.

Vaccarezza explicou que queria um parlamentar ligado à questão:

- Isso é para negociar o texto da medida provisória. Pedi também à oposição para indicar duas pessoas para avaliar a proposta, uma parte que tratava de licitações que caducou. O deputado Eduardo Cunha é vice-líder do PMDB e é do Rio. Queria alguém para estudar o texto. Ele representa o PMDB do Rio. Essa é a informação real - disse Vaccarezza, criticando o "exagero" feito, na visão dele, em torno da escolha de Cunha.

Auxiliares da presidente Dilma Rousseff disseram ontem que o governo não tem relação com a escolha de Eduardo Cunha para o grupo e que se trata de uma questão interna do Congresso. Esses assessores lembraram que foi a própria presidente que decidiu enfrentar o desgaste de esvaziar o poder de Cunha nas estatais do setor elétrico. E que, portanto, não daria a ele uma nova função.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), já adiantou que o partido tem várias restrições ao texto sobre as licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas, considerado amplo demais:

- Há uma liberalidade total das regras. Vamos fazer uma série de sugestões com base em parecer de nossa assessoria técnica.

Dilma assina nomeação de Meirelles para APO dia 14

Segundo Eduardo Cunha, o grupo já se reuniu com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), e esses vão enviar-lhe um documento com as sugestões feitas para que as regras sejam flexibilizadas, sem prejuízo da seriedade das licitações. Na próxima segunda-feira, a reunião será com técnicos do governo, dos ministérios envolvidos nas obras da Copa e das Olimpíadas.

- Na terça-feira deveremos fechar um texto de consenso para votar no dia 23 - informou Eduardo Cunha.

Nesta segunda-feira, a presidente Dilma assinará a nomeação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável geral pela preparação e pelo planejamento das Olimpíadas do Rio de 2016.