Título: Digital contra fraude
Autor: D'Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 20/07/2009, Política, p. 3

Cerca de 4 milhões de eleitores terão as impressões colhidas para serem cadastradas e votarão, ano que vem, no sistema de biometria adotado pelo TSE

Secretário de tecnologia de informação do TSE, Giuseppe Janino diz que sistema diminiu possibilidade de fraude

Nas eleições de 2010, eleitores de pelo menos cem municípios brasileiros deverão usar urnas biométricas, que permitem a identificação, por meio das impressões digitais, para escolher o próximo presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai dar início em setembro à primeira fase de implantação do sistema de biometria, usado em caráter experimental em três municípios no pleito de 2008. O principal objetivo é diminuir a possibilidade de fraude. ¿Um eleitor não poderá se passar pelo outro¿, disse o secretário de tecnologia de informação do TSE, Giuseppe Janino. O tribunal planeja implantar urnas desse tipo em todo o país em 8 anos. O Brasil tem cerca de 130 milhões de eleitores.

Até março do ano que vem, 4 milhões de pessoas em todo o país ¿ 3% eleitorado ¿ vão ser fotografadas e terão as impressões digitais colhidas, para que possam ser cadastradas no grande banco de dados que o tribunal está montando. A experiência vai ser feita em todos os estados, de preferência em cidades pequenas. A Justiça Eleitoral vai aproveitar o período de revisão eleitoral, que é previsto por lei, para dar início ao cadastramento. É preciso ficar atento: quem não fizer a revisão pode perder o título.

Tudo ficará armazenado no banco de dados da Justiça Eleitoral e, na hora de votar, além do título ou documento de identificação, o eleitor terá de colocar o dedo no equipamento que fará a leitura, comparando suas digitais. Serão feitas até quatro tentativas com dedos diferentes. Apesar do cadastro, o eleitor receberá um novo título no mesmo modelo do anterior, sem foto ou registro das digitais.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Almeida Melo, o novo método acabará com a possibilidade de fraudes nas eleições. ¿As impressões digitais são individuais. Combinando-se essas impressões com a fotografia, ter-se-á a segurança máxima de que o cidadão que se apresentar no local da votação não registrará comparecimento nem votará em lugar de outra pessoa¿, disse.

Kits Os preparativos para o início do cadastramento devem começar na semana que vem, quando o TSE fará o anúncio oficial da empresa escolhida, por meio de licitação, para fornecer os primeiros 1mil kits. Ela ofereceu o menor preço por unidade: R$ 11, 5 mil. Cada conjunto terá um software, um scanner para colher as digitais, uma câmera digital para fotografar os eleitores e um mini-estúdio, com cadeira e painel de fundo. Todo o material cabe em duas maletas. E o eleitor só perderá 10 minutos para que tudo seja feito. A expectativa é que cada kit possa cadastrar até mil pessoas por mês.

A câmera utilizada, por exemplo, poderá corrigir imperfeições nas fotos, como problemas na posição do rosto. ¿É uma máquina inteligente, que faz os ajustes que um fotógrafo teria de fazer para a imagem sair perfeita¿, explicou Janino. Os laptops que completam o kit já tinham sido adquiridos pela Corte. Eles foram usados em 2008 para transmitir dados via satélite em cidades pequenas e aldeias indígenas sem energia elétrica, principalmente no norte do país.

Biometria [bio (vida) + metria (medida)] é o estudo das características físicas das pessoas como forma de identificá-las unicamente.Os sistemas biométricos podem basear o seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano como a palma da mão, as digitais dos dedos e a íris dos olhos.

O número R$ 11,5 mil é por quanto o Tribunal Superior Eleitoral vai comprar os primeiros 1 mil kits biométricos

Distrito Federal ficará de fora

Juliana Cipriani Cláudia Ramos/Ascom TRE Desembargadores da Justiça Eleitoral testaram novo sistema em encontro de corregedores em Belo Horizonte

O Distrito Federal ficará de fora nessa primeira etapa de implantação da urna biométrica. Em Goiás, o trabalho será feito em 4 cidades: Santa Helena de Goiás, Maurilândia, Cidade de Goiás e Faina. Juntos, os municípios reúnem cerca de 60 mil eleitores.

Os municípios que participarão desta fase foram escolhidos por contemplarem diferentes regiões geográficas e por preencherem parâmetros para revisão eleitoral ¿ transferências de título 10% superior às do ano anterior, eleitorado maior que 65% da população projetada para o ano pelo IBGE ou superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos e com mais de 70 anos. O recadastramento desses eleitores começa no segundo semestre, quando serão coletadas as impressões digitais dos 10 dedos das mãos do eleitor e ele será fotografado.

Ganho De acordo com o gerente do projeto de implantação da biometria em Minas e diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, Maurício de Caldas Melo, o ganho de segurança na identificação do eleitor será significativo. De acordo com ele, a forma de votação na urna eletrônica permanece a mesma, mudando apenas a forma de identificar o eleitor. As urnas terão dispositivos a mais para ler as impressões digitais e visualizar as fotos.

O método foi usado pela primeira vez nas eleições de 2008, em projeto-piloto nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em Belo Horizonte, houve uma demonstração no mês passado, durante o encontro de corregedores de TREs, quando o vice-presidente do TRE, desembargador Baía Borges, testou a máquina.

Conforme o TSE, os estados deverão cadastrar neste sistema entre 2009 e 2010 o eleitorado de pelo menos um município. A verba a ser destinada ao projeto no país e no estado ainda não foi definida, mas o assunto já foi levado ao governo federal, que se mostrou sensível à ampliação do projeto, com liberação de recursos para fabricação de pelo menos 100 mil novas urnas ao ano.