Título: STF decide abrir inquérito sobre Jaqueline Roriz
Autor: Carvalho, Jailton de ; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 15/03/2011, O País, p. 11

BRASÍLIA. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) reconheceu ontem que recebeu vários pagamentos do ex-secretário de Assuntos Institucionais Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, e não apenas um único desembolso de R$50 mil, registrado em vídeo. Em nota, Jaqueline confessa um crime ao dizer que os repasses de Barbosa eram recursos não contabilizados para a campanha eleitoral. Ela também anunciou licença médica de cinco dias. Em meio à crescente pressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir inquérito criminal contra a deputada.

Jaqueline está ameaçada também de ser processada por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. Em entrevista pouco antes da divulgação da nota da deputada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou claro que investiga a hipótese de o dinheiro recebido por Jaqueline ter sua origem em corrupção ligada a contratos de informática no Distrito Federal.

Segundo Gurgel, Jaqueline recebeu vários pagamentos de Barbosa. O ex-secretário denunciou os repasses num depoimento prestado ao Ministério Público do Distrito Federal há pouco mais de 15 dias. Após as declarações de Gurgel, Jaqueline confirmou o recebimento de dinheiro de Barbosa e anunciou a licença temporária. "Durante a campanha eleitoral de 2006, estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha", diz a deputada.

Embora considerado um crime grave, a tese do caixa dois livraria Jaqueline de qualquer punição. Pela lei eleitoral, a não contabilização de doações de campanha prescreve com o fim do mandato. Jaqueline recebeu o dinheiro em 2006 e deixou de ser deputada distrital ano passado. A deputada também deixou claro que não renunciará.

Ao pedir a abertura de inquérito sobre o caso no STF, Gurgel associa a conduta da deputada a peculato (corrupção de servidor público).

"O procurador-geral sustenta que a parlamentar, na condição de deputada distrital, teria recebido propina do então candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda, tendo em vista o compromisso de que Jaqueline Roriz não pediria votos para a coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia, sua companheira de partido", afirma o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, ao confirmar a abertura de inquérito.

Com a autorização do STF, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão, a partir de agora, tentar descobrir quantas vezes Durval Barbosa repassou dinheiro a Jaqueline e, principalmente, a verdadeira origem do dinheiro. Ontem, a bancada de deputados do Distrito Federal pressionou pela abertura de processo contra Jaqueline Roriz, reforçando a tese de que as denúncias devem ser amplamente investigadas pela Câmara, apesar de os fatos serem anteriores ao mandato como federal. Dos oito deputados da bancada do DF, apenas a própria Jaqueline e o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) não estiveram presentes.