Título: Lobão: Vale admite dívida com governo
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 15/03/2011, Economia, p. 27

BRASÍLIA e RIO. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Vale reconhece ter uma dívida relativa ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração. Após reunião com o presidente da empresa, Roger Agnelli, Lobão explicou que o que se discute agora é o valor do débito, pois há divergências entre o estimado pela Vale e o calculado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mais uma polêmica envolvendo o executivo e o governo, que travam nos bastidores uma briga pela cadeira da presidência da companhia.

- A Vale está pronta e disposta a cumprir com todas as obrigações dela. A dificuldade está no fato de ela contestar algumas decisões do DNPM no que diz respeito à lei dos royalties - disse o ministro.

Segundo ele, uma nova reunião foi marcada para a próxima semana, na qual os diretores jurídicos e financeiros da empresa e do DNPM vão comparar seus dados:

- Não se trata de reduzir dívida ou de fazer concessões. Trata-se de conferir números. Vamos ver quais estão corretos. Quando for definido (o valor da dívida), a Vale paga prontamente, não pede nem prazo para pagar.

Segundo Lobão, os dados do DNPM apontam que a empresa tem uma dívida de R$5 bilhões, sendo R$4 bilhões referentes à exploração de minério de ferro em Minas Gerais e R$1 bilhão no Pará. O DNPM considera no cálculo o valor do minério de ferro vendido ao cliente final da Vale no exterior. A mineradora, por sua vez, se aproveita de uma manobra fiscal e considera no cálculo o valor, mais baixo, do minério exportado por suas subsidiárias.

A Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib) alega ainda que a Cfem incide sobre a receita líquida das empresas. Isso lhes permite descontar tributos e custos com transporte. Mas elas incluem despesas com ambulância e escavadeiras, por exemplo. Segundo o presidente da Amib e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), a ideia do governo é que a Cfem incida sobre a receita bruta.

Outra discussão do setor é política. O atual diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, ligado ao PT, deve deixar o órgão. Para seu lugar, seria indicado o superintendente do DNPM em Minas Gerais, Sérgio Damaso, da cota do PMDB, que não é visto com bons olhos pela Amib.