Título: ONU dá luz verde para ataques contra a Líbia
Autor: Godoy, Fernanda
Fonte: O Globo, 18/03/2011, O Mundo, p. 39

Resolução autoriza uso da força para proteger população civil. Cinco países se abstêm, inclusive o Brasil

NOVA YORK Com cinco abstenções, incluindo a do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem resolução que proíbe voos no espaço aéreo da Líbia, com o objetivo de proteger civis de ataques aéreos pelas forças comandadas pelo presidente do país, o coronel Muamar Kadafi. A resolução, que autoriza o uso da força e de "todos os meios necessários" para evitar ataques a civis, exclui apenas a ocupação do país por tropas militares. Os outros países que se abstiveram foram a China, a Rússia, a Índia e a Alemanha.

O texto da resolução, proposto pelas delegações da França e do Líbano na terça-feira, e que ganhou a adesão do Reino Unido e dos Estados Unidos como copatrocinadores, exige um imediato cessar-fogo na Líbia, determina a criação de uma zona de exclusão aérea e pede que os países-membros do Conselho ajam para proteger a população civil dos ataques de Kadafi.

A zona de exclusão aérea havia sido aprovada pela Liga Árabe no sábado passado, mas o Pentágono havia alertado que bombardeios seriam parte indispensável do processo, para eliminar o sistema de defesa aérea líbio. Após a votação, os embaixadores não entraram em detalhes sobre quando a operação militar começará.

O embaixador britânico, Mark Lyall Grant, informou que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, se dirigirá hoje ao Parlamento para esclarecer a participação do país na operação.

- Nosso objetivo é evitar mais derramamento de sangue e proteger o povo líbio - afirmou Grant.

O Conselho de Segurança também reforçou o embargo da venda de armas ao país e estendeu o congelamento de bens a mais sete auxiliares de Kadafi e a cinco empresas líbias, inclusive estatais.

O Brasil se opôs ao parágrafo 4, que autoriza países, agindo individualmente ou por meio de organizações (como a Otan), a tomar "todas as medidas necessárias" para proteger a população civil de ataques do governo líbio. Segundo a embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, o governo brasileiro teme que o uso da força exacerbe os ânimos na Líbia e traga "mais danos do que benefícios" à população civil.

- O Brasil acredita que o texto, especificamente no parágrafo 4, é algo que vai muito além do pedido da Liga Árabe de uma zona de exclusão aérea, porque autoriza o uso da força em operações militares de ataque a alvos líbios no solo - disse a embaixadora brasileira.

Dado na véspera do embarque para o Brasil do presidente Barack Obama, com cujo apoio o governo brasileiro gostaria de contar em sua luta por uma assento permanente no Conselho de Segurança, o voto de ontem poderia azedar o clima da discussão do assunto entre Obama e a presidente Dilma Rousseff, mas a embaixadora disse não temer esse efeito colateral.

- Houve consultas com os americanos, inclusive consultas em alto nível e tenho certeza de que eles entendem e respeitam nossa posição - disse Maria Luiza.

França diz que está pronta para ação imediatamente

A embaixadora dos Estados Unidos, Susan Rice, não quis comentar as abstenções, mas disse que a resolução é forte e manda uma mensagem inequívoca ao chefe do governo líbio.

- Kadafi perdeu a legitimidade, não há mais justificativa para a permanência dele, agora que perpetrou violência contra seu próprio povo.

A Alemanha, que desde o início das discussões expressou cautela sobre uma ação militar, também se absteve.

- Não devemos entrar numa operação militar com base na presunção otimista de resultados rápidos - disse o embaixador alemão, Peter Wittig.

O chanceler da França, Alain Juppé, veio a Nova York especialmente para pressionar os demais membros do Conselho de Segurança a votarem a favor da zona de exclusão aérea. Juppé disse que a força aérea francesa está disponível para entrar em ação imediatamente, e afirmou contar com a promessa de participação de "alguns países árabes", sem declinar nomes. Depois da votação, o embaixador do Líbano, Nawaf Salam, tampouco deu os nomes dos países árabes que aceitariam participar da operação militar. Por sua vez, a Itália disponibilizou suas bases aéreas - estrategicamente localizadas no Mediterrâneo - para possíveis ataques contra as forças do ditador líbio.