Título: Sem trégua no Rio Madeira
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 19/03/2011, Economia, p. 35
USINAS DE CONFLITOS
Depois de Jirau, conflitos chegam à usina de Santo Antônio, que também paralisa obras
Diante da rebelião que se instalou nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a 130 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, parando a construção, a Usina de Santo Antônio, também do complexo do Rio Madeira, paralisou as atividades e não levou os trabalhadores da cidade para o canteiro ontem. Segundo trabalhadores, houve um pequeno tumulto nos alojamentos de Santo Antônio durante a madrugada de ontem, o que não foi confirmado pelo consórcio construtor da usina. Segundo a empresa, as atividades foram suspensas de maneira preventiva, após as manifestações de Jirau, e só serão retomadas após "a normalização do ambiente na região", diz a nota. Jirau e Santo Antônio estão entre as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em Jirau, o clima ainda era de revolta entre os trabalhadores, três dias após o início dos conflitos. Houve novo incêndio no alojamento da usina. E os trabalhadores que saíram do canteiro de obras foram abrigados num ginásio superlotado - muitos dormiram ao relento e ficaram sem alimentação. Ontem, a Camargo Corrêa, responsável pelas obras de Jirau, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Rondônia se comprometendo a prestar assistência aos trabalhadores.
Corte nas horas extras foi estopim
Segundo os operários, a rebelião teve início diante da insatisfação com o corte no pagamento de horas extras, o não reajuste do valor da cesta básica, a truculência de encarregados, seguranças e motoristas e o não pagamento de participação nos lucros. Os salários em Jirau estão em média em mil reais.
- Por que outras empresas que trabalham na mesma obra pagaram a participação nos lucros e a Camargo não? Eles pagam R$350 de cesta básica e nós só recebemos R$110 - reclamou um dos trabalhadores.
- Há duas semanas, a gente tinha avisado o que queria. Mas todo mundo que reclamava era demitido. Foi a terceira vez que um motorista bateu num empregado - contou outro.
Para garantir os direitos dos trabalhadores, o procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, negociou o TAC, que tem força de decisão judicial, com a Camargo Corrêa assumindo o compromisso de garantia de emprego, alimentação e hospedagem para os funcionários que decidirem permanecer em Rondônia, além de transporte aéreo e terrestre sem ônus para os operários que decidirem voltar para casa. Se a Camargo Corrêa não cumprir o acordo, a multa é de R$4 mil por trabalhador e ainda pode haver multa de R$100 mil.
Roberto Penteado, diretor de obras da Camargo Corrêa, estima que deve perder cerca de 10% do pessoal. Somente um terço dos cerca de 20 mil trabalhadores é de Rondônia, o restante vem do resto do país, boa parte de Maranhão e Pará. Segundo Penteado, foram fretados dois aviões com capacidade para 170 passageiros cada e 400 ônibus para levar os trabalhadores para suas casas. Além disso, os trabalhadores que antes estavam concentrados somente num ginásio foram deslocados para outros quatro locais.
Pela manhã, o ginásio do Sesi que serviu de abrigo estava imundo, com banheiros sem condições de uso. Ainda sem café da manhã e sem dormir, os trabalhadores desfiavam queixas:
- Perdi a conta de quantos companheiros pegaram malária lá - contou um trabalhador.
- Trabalhei de 17h30m de um dia até as 5h30m do dia seguinte e só pagaram até as 3h30m - reclamava outro operário.
Apesar das informações de que não havia feridos no conflito, um trabalhador estava com 24 pontos no braço, após ter caído sobre vidros durante a correria no canteiro:
- Vieram mais quatro comigo dentro da ambulância.
A Camargo Corrêa informou que não tinha conhecimento de qualquer reivindicação trabalhista e que os incêndios foram ação de vândalos.
Alguns comerciantes de Porto Velho chegaram a fechar as portas ontem, diante da onda de rumores de que estaria havendo saques na cidade. Foram levados pela polícia para serem ouvidos 28 trabalhadores e oito ficaram detidos em flagrante. Há cem homens da Força de Segurança Nacional garantindo a segurança da usina, que tem um paiol de explosivos de uso para as obras. Mas, mesmo com o policiamento dentro da usina de Jirau, houve outro incêndio provocado nos alojamentos da Enesa, empresa responsável pela montagem da usina.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um ofício à Energia Sustentável do Brasil, concessionária de Jirau, para saber o impacto que as rebeliões terão no cronograma da construção.
A Força Sindical pediu ao Ministério Público do Trabalho que forme uma comissão para visitar as obras da usina. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) informou que enviará uma equipe para falar com os trabalhadores.
Outra grande obra do PAC também enfrenta conflitos trabalhistas. Os cerca de 4 mil operários que trabalham na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão em greve há dois dias. Eles reivindicam pagamento de 100% das horas extras, auxílio-alimentação de R$160 e auxílio-moradia de mil reais.