Título: Receita convocará 8 mil suspeitos de sonegação
Autor: Beck , Martha
Fonte: O Globo, 16/03/2011, Economia, p. 23
BRASÍLIA. Num esforço para evitar que as pessoas físicas pratiquem irregularidades na hora de acertar as contas com o Leão, a Receita Federal informou ontem que vai fiscalizar oito mil contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda (IR) de 2009, ano-base 2008, apresentaram fortes indícios de sonegação. Eles serão convocados para prestar esclarecimentos e, caso fraudes sejam constatadas, terão que recolher o IR atrasado com juros e multas que podem chegar a 150% do imposto devido. A sonegação desse grupo está estimada pelo Fisco em R$3,4 bilhões.
Segundo o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Antonio Zomer, as investigações estão sendo divulgadas agora para alertar as pessoas físicas num momento em que elas estão dentro do prazo de entrega da declaração do IR. Em março e abril, serão intimados dois mil contribuintes, e o número chegará a oito mil até o fim de 2011.
- É um momento propício para lançar essa operação. Quando o contribuinte sabe que a Receita monitora as declarações, ele toma mais cuidado na hora de prestar contas.
O alvo da fiscalização inclui principalmente empresários, sócios e administradores de empresas cuja renda é mais elevada. Os trabalhadores com renda mais baixa que praticam irregularidades costumam ser pegos na malha fina da Receita.
No ano passado, também foram abertas oito mil investigações contra pessoas físicas, sendo que 1.300 já foram autuadas numa média de R$430 mil. Já as autuações em malha envolveram cerca de cem mil contribuintes (de um total de 500 mil que ficaram retidos) e foram, em média, de R$6 mil.
O coordenador explicou que a Receita selecionou o grupo a ser fiscalizado em 2011 com base nas declarações de 2009 porque somente agora conseguiu passar um pente fino nos documentos e fazer todos os cruzamentos possíveis, que envolvem movimentação com cartões de crédito e negócios no mercado imobiliário. Zomer lembrou que a Receita tem um prazo de cinco anos para fiscalizar irregularidades.
Os grupos de pessoas físicas que mais apresentam irregularidades, além dos empresários, são profissionais liberais, aplicadores em Bolsa de Valores e grandes produtores rurais. No grupo a ser fiscalizado este ano estão, por exemplo, profissionais liberais que declararam ter recebido valores menores do que o informado por seus tomadores de serviços. Em 528 deles, a diferença era superior a R$50 mil. Já em 106 casos, a diferença chegava a R$300 mil.