Título: Bate-boca por conta do Código Florestal
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 24/03/2011, O País, p. 12

Durante audiência, ruralistas e ambientalistas não chegam a consenso

BRASÍLIA. Na audiência pública ontem na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ruralistas e ambientalistas se estranharam ao discutir as polêmicas mudanças no Código Florestal, e o clima ficou pesado. O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR) não conteve a irritação com ONGs convidadas a dar sugestões ao texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP).

Depois de recomendar a inclusão de incentivos econômicos para que o agricultor possa se regularizar, Raul Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), mostrou imagens do rio Cuiabá, que corta Petrópolis e Teresópolis, antes e depois da tragédia que atingiu a região em janeiro. Ele argumentava que o problema aconteceu porque foram desmatados mais do que os 30 metros definidos por lei (o relatório Aldo quer diminuir a área para 15 m). Stephanes chegou perto do painel e disse:

- Isso aqui não é área rural, é área urbana. O código trata de área rural - reclamou.

- Não é, não. É rural, ministro. Não é só porque tem casa que é urbana - rebateu Valle.

Em outro momento, Joel Câmara, da Frente Nacionalista em Defesa da Amazônia, tentou apresentar, aos berros, no microfone, sua posição, de que organizações estrangeiras têm interesse em internacionalizar a Amazônia. Foi interrompido pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que também aos berros disse que aquela era uma reunião ordinária, e que só deputados poderiam falar. Câmara teve seu microfone cortado pelo presidente da comissão.

- Não é uma audiência pública? - perguntava o ambientalista. - Tem muita coisa errada, vocês estão cheios de alienações. Estou cheio de evidência científica. Isso é uma coisa antidemocrática - gritou.

- Estamos numa sessão plenária. Ninguém proíbe ninguém de se pronunciar, mas o senhor está ultrapassando o limite do respeito. Estamos numa reunião da comissão. Só quem tem direito à palavra são deputados. E mais ninguém - disse Cajado.

O racha entre parlamentares ligados à área ambientalista e os do agronegócio se manifestou durante a sessão, ainda que os dois lados repetissem que o debate não pode dividir os setores, já que a briga afasta a possibilidade de consenso. Enquanto os ruralistas argumentavam que a reforma do código já foi discutida e que é preciso votar imediatamente, ambientalistas pediam tempo "para amadurecer" um consenso. A pressa dos representantes da agropecuária se explica porque o governo suspendeu até 11 de junho a punição a produtores que não estão cumprindo o código.

Ambientalistas reclamam da ausência de Aldo Rebelo

Uma queixa recorrente dos deputados ambientalistas foi a falta de participação do relator do texto que estava em questão. Das 3h36m que durou a audiência pública, Aldo Rebelo só esteve presente nos 27 minutos iniciais, tempo que levou para defender seu relatório.

- É o terceiro debate do qual participo e ele faz a mesma coisa: chega, faz um cumprimento, apresenta sua posição sem pormenores e vai embora. Gostaria de estabelecer o princípio do contraditório com ele presente. Na OAB em São Paulo foi a mesma coisa - reclamou o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).