Título: Espaço para concessões de aeroportos
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Fonte: O Globo, 26/03/2011, Opinião, p. 6

A economia brasileira não conseguirá sustentar um ritmo de crescimento anual em torno de 5%, patamar considerado viável por muitos especialistas para que o país se emparelhe a nações desenvolvidas na próxima década, sem uma infraestrutura adequada. A economia tem como obstáculos uma série de gargalos, mas os de infraestrutura são incontornáveis, devido a seus limites físicos. As cidades podem promover eventos que atraiam mais turistas, estimulando as companhias aéreas a ampliarem suas frotas para atender a essa demanda. Mas os aeroportos terão condições de acompanhar esse crescimento?

A julgar pela qualidade dos serviços que hoje prestam a resposta será não. O novo presidente da Infraero, Gustavo Vale, em entrevista ao GLOBO, garantiu que não haveria problemas se a Copa fosse hoje. É uma demonstração de otimismo típica de quem acaba de assumir uma função desafiadora. Entende-se.

Embora a privatização não seja uma panaceia, a experiência internacional mostra que o regime de concessões tem dado bons resultados, se devidamente regulado. É uma experiência que encontra resistências no Brasil, pois, aqui - apesar do visível esgotamento desse antigo modelo -, optou-se por manter o sistema aeroportuário concentrado nas mãos de uma empresa 100% estatal, a Infraero. Para qualquer companhia estatal ou privada, é praticamente impossível enfrentar tamanho desafio. O modelo em vigor tinha como pressuposto a ideia que a infraestrutura aeroportuária, sob um mesmo guarda-chuva, iria permitir que aeroportos superavitários subsidiassem os deficitários, de maneira a se garantir um bom padrão de atendimento em qualquer parte do país, independentemente do movimento.

Mas na prática o modelo não alcança tal objetivo, pois a receita gerada pela prestação dos serviços é insuficiente para financiá-lo, e os repasses de verbas federais também são insuficientes. Forma-se um círculo vicioso, já que a baixa capacidade de prestação de serviços limita as receitas, o que por sua vez compromete a expansão da infraestrutura, e assim por diante. Seja em função do crescimento da própria economia ou para o atendimento específico dos eventos que o Brasil protagonizará nos próximos anos, o país precisa correr contra o tempo para melhorar os aeroportos.

A presidente Dilma Rousseff percebeu que o setor continuará patinando se insistir em manter esse modelo inalterado, e, numa bem-vinda tentativa de mudança, criou a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério (desse modo, o órgão responderá diretamente à Presidência da República). O novo arcabouço para o setor, além de agilizar investimentos sob responsabilidade da Infraero, abre espaço para adoção do regime de concessões de terminais aéreos.

Não parece haver dúvidas sobre a necessidade de se multiplicar esforços, públicos e privados, para que o conjunto dos aeroportos responda, com qualidade, ao forte crescimento da demanda de serviços. Os aeroportos brasileiros estão ficando muito aquém do padrão dos que são referência no mundo. Sem mudança no atual modelo, essa distância somente aumentará.