Título: Cardozo: presídios têm situações grotescas
Autor: Ribeiro, Marcelle
Fonte: O Globo, 25/03/2011, O País, p. 16

Ministro da Justiça critica falta de integração entre União, estados e municípios, e diz que sistema não leva à reinserção social

SÃO PAULO. Apesar de o PT governar o país há oito anos, o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, disse ontem, em São Paulo, num seminário sobre segurança pública, que ainda há "situações grotescas" nas cadeias brasileiras e admitiu que os sistemas penal e penitenciário do país são inadequados. Segundo Cardozo, os presídios são "verdadeiras escolas de formação de criminosos", onde pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo são colocadas juntas com outros criminosos e, sem alternativa ou por serem obrigadas, acabam entrando em organizações criminosas.

- A reinserção social não é uma característica do nosso sistema penal. Temos situações absolutamente grotescas no sistema penitenciário. Fala-se que, no mínimo, 60 mil presos estão hoje em delegacias de polícia, que não são lugares adequados para qualquer tipo de aprisionamento. Esse número pode chegar a 80 mil pessoas - disse o ministro.

Em palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Cardozo citou como uma das "aberrações" do sistema penitenciário rebeliões no Maranhão em celas superlotadas, em que vários presos foram degolados.

- Isso se repete quase que cotidianamente, lamentavelmente - disse o ministro.

Cardozo afirmou que, para resolver este e outros problemas de segurança pública, é preciso uma maior integração entre União, estados e municípios, pois todos são responsáveis pela segurança do país.

- Parece patético e absurdo ter uma política de segurança sem uma efetiva integração entre União, estados e municípios - disse.

Segundo o ministro, os obstáculos para a obtenção dessa integração não se limitam à complexidade da estrutura federativa brasileira.

- Temos um problema que é de certa mesquinheza em face aos problemas, que são problemas políticos. O problema é quando desejamos a desgraça do que governa para que eu possa ter sucesso político na eleição seguinte - afirmou, dizendo que "a pobreza de espírito" tem que ser combatida e que é preciso "maturidade" para alcançar a integração.

Estado faz "pacto tácito" com crime organizado

José Eduardo Cardozo afirmou que o governo de Dilma Rousseff, assim como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem trabalhado para fazer parcerias com estados e municípios e que ele tem visitado vários estados brasileiros conversando com secretários de Segurança. Na opinião dele, a integração dos entes federativos é fundamental para que a União tenha dados atualizados sobre criminalidade e possa haver um plano nacional de segurança mais eficaz.

O ministro da Justiça disse também que o poder público precisa reconhecer a presença do crime organizado no Brasil para poder combatê-lo, e não pode fingir que ele não existe.

- Ou o Estado brasileiro enfrenta o crime organizado para valer e para de fingir que ele não existe, para de fazer pactos tácitos com o crime organizado, ou vamos continuar com essa situação crescente (de criminalidade) - disse. - Eu digo acordos tácitos no sentido de fingir que ele não existe.