Título: Dívida pública federal sobe 2,63%, para R$1,6 trilhão
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 25/03/2011, Economia, p. 29

Endividamento deve fechar 2011 em até R$1,93 trilhão. Governo vai emitir R$55 bilhões para capitalizar BNDES

BRASÍLIA. A dívida pública federal - que inclui endividamentos interno e externo do governo em títulos - voltou a subir em fevereiro e fechou o mês em R$1,671 trilhão. Segundo relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional fez uma emissão líquida de papéis no valor de R$26,49 bilhões no período. Esse movimento e o impacto dos juros sobre o estoque, de R$16,3 bilhões, fizeram com que a dívida crescesse R$42,8 bilhões (2,63%). A expectativa do governo é que o débito termine 2011 entre R$1,8 trilhão e R$1,93 trilhão. Parte do aumento será resultado de emissões que o governo fará para capitalizar o BNDES em R$55 bilhões.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, adiantou que, em março, o Tesouro já vendeu títulos para injetar R$5,3 bilhões no banco de fomento. Segundo ele, o montante, que ainda não faz parte dos R$55 bilhões, já estava previsto numa medida provisória editada no ano passado e que autorizava o governo federal a reforçar o capital da instituição em R$30 bilhões para que pudesse participar da capitalização da Petrobras. Como em 2010, só foram emitidos R$24,7 bilhões, o restante foi repassado este ano.

Nos últimos dois anos, o Tesouro fez transferências elevadas de recursos para o BNDES. Foram R$100 bilhões em 2009 e R$104,7 bilhões em 2010. Em 2011, o total chegará a R$60 bilhões. Embora essa estratégia tenha impacto sobre a dívida bruta do governo e aumente a liquidez no mercado, Garrido disse que não apresenta riscos:

- A exemplo do que ocorreu em 2009 e 2010, os títulos emitidos para o BNDES são significativos, mas a administração da liquidez no mercado tem sido feita de maneira adequada.

Parte do mercado, porém, critica a estratégia, especialmente num momento em que a inflação está em alta. Segundo o economista da Tendências Felipe Salto, mesmo que o dinheiro destinado ao BNDES seja voltado para investimentos que vão aumentar a oferta de produtos no mercado brasileiro e atender a demanda, isso só vai ocorrer num prazo mais longo:

- A curto prazo, o BNDES vai afetar a demanda agregada. Uma montanha de dinheiro vai entrar na economia e o Banco Central terá que enxugar, seja com medidas macroprudenciais, seja com mais alta de juros.

Outro problema apontado por analistas é o custo de captação dos recursos. O governo paga basicamente a Taxa Selic na emissão dos títulos, muito mais do que terá de retorno com essas operações com o BNDES.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, no entanto, acredita que a política é válida:

- As emissões para o BNDES podem gerar inflação num primeiro momento, mas é um ônus para se obter avanços na infraestrutura no futuro.

Em fevereiro, apenas a dívida interna subiu 2,82%, ficando em R$1,586 trilhão. Já a externa caiu 0,81% e encerrou o mês em R$85,79 bilhões. O relatório mostra que a parcela da dívida composta por papéis prefixados ficou em 33,6%. Já a corrigida por taxas flutuantes (Selic e TR) respondeu por 33,3% do total.

O documento aponta que houve uma pequena queda na participação dos investidores estrangeiros no estoque. Esses aplicadores respondiam por 11,8% do endividamento interno (R$182 bilhões) em janeiro, sendo que esse número passou para 11,4% (R$180,68 bilhões) em fevereiro.