Título: Superávit do setor público atinge em fevereiro R$7,9 bi, recorde no mês
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 01/04/2011, Economia, p. 22

No ano, economia para pagar juros da dívida chega a 21% da meta de 2011

BRASÍLIA. Com a ajuda dos estados e municípios, o superávit do setor público consolidado, que reúne também governo federal e estatais, atingiu R$7,913 bilhões em fevereiro - recorde para o período e mais que o dobro do valor obtido no mesmo mês de 2010. Nos dois primeiros meses do ano, a economia para pagamento dos juros da dívida somou R$25,661 bilhões, o que corresponde a 21,8% da meta prevista para 2011, de R$117,9 bilhões. Esse valor equivale hoje a 2,90% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), e em fevereiro o indicador fechou a 2,89%.

Do total economizado, os governos estaduais e municipais responderam por R$4,708 bilhões, o melhor resultado da série do Banco Central (BC) para todos os meses. Os estados contribuíram com R$4,323 bilhões, e os municípios, com R$385 milhões. Das outras esferas que compõem o setor público consolidado, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) ajudou com R$2,530 bilhões, e as empresas públicas, com R$675 milhões.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a contrapartida dos governos estaduais na obtenção do superávit está relacionada ao início das administrações:

- É natural uma pessoa que entra (no governo) tomar pé e reorganizar os fluxos (de receitas e despesas).

Ele destacou também o efeito positivo do crescimento da economia nos últimos meses na arrecadação e uma "certa moderação" nas despesas com pessoal em 2011. Afirmou, ainda, que os últimos resultados indicam que o país está voltando à normalidade em termos de cumprimento da meta fiscal. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, foram economizados R$108,1 bilhões (2,89% do PIB).

Proporção da dívida pública sobre o PIB avança

Apesar do desempenho, o gasto com pagamento de juros da dívida subiu a R$19,115 bilhões - o maior valor para fevereiro desde 2008, quando foi de R$15,7 bilhões. A ampliação da base da dívida, o aumento da taxa básica de juros, o câmbio e a inflação, na avaliação do BC, foram os principais fatores nesse processo, que resultou num déficit nominal (resultado fiscal computadas todas as receitas e despesas, inclusive o pagamento de juros da dívida) de R$11,202 bilhões, o pior para o período da série do BC.

Para se ter uma ideia do impacto desses indicadores, o IPCA acumulado em 12 meses (encerrados em fevereiro) atingiu 6,01%; em igual período de 2010, estava em 4,83%. O IGP-DI saltou de um acumulado de apenas 0,77% - após a deflação de 2009 - para 11,13% no mesmo intervalo de tempo, de acordo com dados do BC.

No mês passado, a dívida pública líquida atingiu 39,9% do PIB (R$1,491 trilhão), alta de 0,1 ponto percentual sobre janeiro. A expectativa do BC é que essa proporção não se altere em março. A projeção para o fim deste ano é de 38% do PIB, conforme relatório de inflação divulgado na quarta-feira, que reduziu a estimativa do crescimento da economia de 4,5% para 4%.

Segundo cálculos do BC, a cada variação de 1 ponto percentual de aumento na Selic, o impacto na relação entre a dívida e o PIB é de 0,29 ponto percentual, para cima ou para baixo; no câmbio, o reflexo é de 0,12 ponto percentual.