Título: Ministra critica anistia
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 01/04/2011, O País, p. 11

Para Izabella, quem desmata deve ser punido

Em debate organizado pela PUC do Rio, ontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou uma das propostas do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de anistiar produtores rurais que desmataram ilegalmente até 2008. O parlamentar é relator do projeto de reforma do Código Florestal, que está sendo discutida há quase um ano na Câmara. No debate sobre mudanças climáticas, Izabella, sem citar Rebelo, afirmou que, além de descumprir a lei, o infrator prejudicou a sociedade:

- Quem desmatou ilegalmente não pode ser anistiado. Ele não só descumpriu a lei como prejudicou a sociedade. Não é anistia. Temos que buscar a regulamentação ambiental das pessoas. Não há nenhum interesse do Ministério do Meio Ambiente, como da política ambiental brasileira, de excluir quem quer trabalhar e produzir. Mas não há como discutir anistiando todo mundo. Quem fez correto é punido? Esses são os valores da sociedade?

Izabella lembrou que a intenção não é punir:

- Não tenho nenhum problema em buscar mecanismos para contribuir para a agricultura familiar e para que aquele produtor que, de fato, quer produzir tenha todos os meios para fazer. Não há orientação ou intenção de punir.

A proposta de mudar a lei ambiental foi aprovada ano passado por uma comissão especial da Câmara. O texto recebeu críticas de ambientalistas e de entidades ligadas à área rural. Em março deste ano, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), reabriu a discussão. (Cássio Bruno)