Título: Vaccarezza: Bolsonaro é um deputado estúpido
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 01/04/2011, O País, p. 9

Líder do governo na Câmara diz que limites da imunidade de palavra dos parlamentares têm de ser discutidos

BRASÍLIA. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chamou de estúpido o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) - que deu declarações racistas e homofóbicas na TV -, mas disse que é preciso cautela no debate sobre o limite da imunidade de palavra do parlamentar, garantida pela Constituição. Segundo Vaccarezza, o tema deve ser discutido de forma ampla, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e o plenário, não no Conselho de Ética da Casa.

- Bolsonaro tem se caracterizado como um deputado estúpido, mas foi eleito já com essa estupidez. (As declarações) São condenáveis, mas defendo o Estado democrático de direito, que garante a imunidade de palavra ao parlamentar. Sei que a imunidade tem limites e temos que discutir esses limites - disse Vaccarezza, frisando que essa é uma posição pessoal.

Vaccarezza lembrou que alguns parlamentares já ameaçaram bater no presidente da República ou deram outras declarações polêmicas:

- Qualquer deputado tem o seu direito à palavra garantido pela Constituição. Qual será o limite da imunidade parlamentar? Será que ela garante que um parlamentar defenda o Holocausto? Não sei. (O que Bolsonaro falou) É mais do que racismo. Passa do limite da razoabilidade. Mas a imunidade parlamentar é um dos pilares da democracia.

Bolsonaro reagiu ao saber que foi chamado de estúpido:

- Me chamar de estúpido? Podíamos ter discutido, eu teria explicado o que falei. Se eu me referisse a ele como estúpido, certamente estaria bombando mais um processo de quebra de decoro contra mim, mas ele falando é liberdade de expressão.

Para o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), Bolsonaro é reincidente e deve ir ao Conselho de Ética. Corregedor da Câmara na legislatura passada, ACM Neto lembrou-se de várias representações contra Bolsonaro, de teor bem menos grave do que a atual. Disse que Bolsonaro foi advertido de que outra prática de abuso de prerrogativa parlamentar não seria tolerada.

- Ele ultrapassou todos os limites e não deve achar que a prerrogativa o protege. Já tinha sido alertado e eram questões de enfrentamento político. Desta vez, configurou-se ato discriminatório. Se dá imunidade de palavra ao parlamentar, a Constituição é categórica ao proibir qualquer tipo de discriminação - disse ACM Neto.

Já são seis representações contra Bolsonaro apresentadas à Câmara. Uma sindicância vai investigar se houve quebra de decoro.

Mensagens no Twitter de outro deputado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), também agitaram a rede social. Anteontem, o deputado evangélico postou mensagem que já sinalizava intenção de causar polêmica: "Bora tumultuar? Rsss". Em outras mensagens, disse que filhos de Noé povoaram a Etiópia, África. E citou Gêneses: "Gn.9 onde Cão ri da nudez do pai, é polemico. Alguns eruditos afirmam q a palavra rir aponta pra prazer entao o filho abusa da nudez do pai" e "Sendo possivelmente o 1o. Ato de homossexualismo da história. A maldição de Noé sobre canaã toca seus descendentes diretos, os africanos". Ontem, ele disse que só fez afirmações teológicas e não é racista nem fundamentalista em relação a homossexuais.