Título: Cresce apreensão de remédios ilegais no país
Autor: Tinoco , Dandara
Fonte: O Globo, 04/04/2011, O País, p. 4

Se para todo mal há cura, a tentativa de coibir a venda de remédios ilegais tem se mostrado a cada ano mais desafiadora para os órgãos responsáveis pela fiscalização. Em dois anos, a quantidade de medicamentos apreendidos aumentou 20 vezes, passando de 20 toneladas em 2008 para 400 toneladas em 2010. Em 2009, foram 333 toneladas. Os números são do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça que planeja operações comAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os remédios ilegais incluem falsificados, contrabandeados, adulterados (com o princípio ativo modificado) e sem registro. A grande maioria é fabricada no Sudeste da Ásia e entra no país em pequenas quantida- des pelas fronteiras secas, principalmente a com o Paraguai. Remédios para disfunção erétil eusados como anabolizantes são os mais comercializados de forma irregular, mas remédios contra doenças como câncer e Aids também são comercializados por criminosos. Eles dão preferência aos medicamentos de marcas conhecidas e aos caros.

¿Em2008 aAnvisa percebeu que havia um aumento do número de remédios falsificados. Assinamos então um acordo de cooperação que incluiu, além do CNCP, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Isso aumentou muito nosso poder de apreensão ¿ explica a secretária-executiva do CNCP, Ana Lucia Gomes Medina. ¿ A dificuldade em coibir a entrada dos remédios no país é a nossa extensão. OBrasil tem 14 mil quilômetros de fronteiras secas. E osmedicamentos entram também através de portos e aeroportos clandestinos. Há casos em que os remédios irregulares chegam às prateleiras de farmácias, mas, na maior parte dos casos, eles são comercializados em pequenos estabelecimentos, feiras livres, camelôs e internet. De acordo com o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública do Rio, Fábio Cardoso Júnior , os remédios ilegais são trazidos do Paraguai.Dentro do Brasil, são transportados em ônibus interestaduais, sempre em pequenas quantidades. ¿ As pessoas que fazem esse comércio ilegal normalmente são especializadas nisso. Atuam sozinhas ou em pequenos grupos. Não são pessoas completamente ignorantes, normalmente têm um certo grau de estudo e são de classe média. Nos ônibus, distribuem os remédios em malas sem identificação, que são misturadas às dos outros passageiros. A falsificação e comercialização de remédios ilegais são crimes hediondos e podem render de 10 a 15 anos de prisão.

Anvisa quer adotar selo para proteger medicamentos

Na tentativa de coibir a falsificação e ocontrabando, a Anvisa propôs a adoção de um selo de segurança, que seria fabricado pela Casa da Moeda. A implantação ocorreria já no primeiro semestre deste ano. A proposta, no entanto, sofreu grande resistência da indústria farmacêutica, sob a alegação de que aumentaria opreço para o consumidor . Para o vice-presidente executivo do Sindicado da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, a adoção da tecnologia é ¿uma questão extremamente complexa¿. ¿Cigarrose bebidas têm selos e continuam sendo falsificados. O selo oneraria o produto não para a indústria, mas para o consumidor. Preferimos a opção de um código bidimensional, que seria mais barato que oselo, porque todos os laboratórios já têm parte da tecnologia para implantá-la. A eficácia contra esse problema, na verdade, éa fiscalização, não adianta colocar o sistema de segurança mais eficiente do mundo ¿ argumenta Mussolini.

No entanto, segundo a especialista em Regulação eVigilância Sanitária da Anvisa Lorilei de Fátima Wzorek, a obrigatoriedade do dispositivo é só uma questão de tempo: ¿O selo éuma realidade e será implantado. Já existem as máquinas que farão a impressão na Casa da Moeda. O que está sendo estudado é como e quando vamos implantá-lo. ■