Título: Fevereiro tem superávit de R$2,6 bi
Autor: Novo, Aguinaldo; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 30/03/2011, Economia, p. 29

Despesas caem R$13,5 bi frente a janeiro. No ano, receitas crescem 17,7%

BRASÍLIA. Diante do compromisso de uma política fiscal mais austera, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apertou o cinto e realizou um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$2,6 bilhões em fevereiro, resultado bem superior ao déficit de R$1,81 bilhão obtido no mesmo período do ano passado. Houve uma redução de R$13,5 bilhões nas despesas em relação a janeiro, sendo R$6 bilhões com gastos discricionários, R$2,4 bilhões com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$2,2 bilhões com pessoal e encargos.

Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o dado de fevereiro mostra a melhora da situação fiscal do país. Ele adiantou o quadro de março:

- Há uma melhora gradativa do primário. Essa é uma tendência para os próximos meses. Março do ano passado também teve um déficit (de R$4,5 bilhões) e eu já adianto que, este ano, o resultado será positivo.

O secretário reafirmou que o setor público cumprirá, em 2011, a meta cheia de superávit de R$117,9 bilhões (R$81,8 bilhões do Governo Central e R$36,1 bilhões de estados e municípios) sem recorrer ao abatimento do PAC. Em 2009 e 2010, a equipe econômica só conseguiu fechar suas contas descontando da meta parte dos investimentos com o programa. Foi preciso cobrir rombos nas contas de estados e municípios.

- Desta vez, asseguro que esse cenário não vai se repetir, até porque, em 2010, havia medidas de estímulo econômico em vigor que tornaram difícil para os estados e municípios cumprir a meta. Isso não voltará a ocorrer agora - disse o secretário.

Efeitos do corte só devem aparecer em março ou abril

No acumulado do ano, o superávit primário do Governo Central está em R$16,8 bilhões. As receitas acumuladas no período somam R$126,5 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 17,7% em relação a 2010. Já as despesas, de R$109,6 bilhões, crescem num patamar um pouco mais baixo, de 15,7%. O primário acumulado no primeiro bimestre representa 73,4% da meta fixada para o quadrimestre, de R$22,9 bilhões.

Até fevereiro, os desembolsos com o custeio da máquina pública subiram 30,6%, ritmo maior que o registrado nos investimentos: 25,2%. Augustin disse, porém, que esse resultado é sazonal e que não mostra uma tendência. Ele estima que as despesas de custeio fechem o ano com alta igual ou menor a 11,3% (projeção para o PIB nominal).

Os gastos com pessoal tiveram alta nominal de 10,9% este ano em relação a 2010. Essa é uma das principais áreas de ajuste do governo: ao definir um corte de R$50 bilhões no Orçamento, a equipe econômica suspendeu, por exemplo, a realização de concursos públicos. Os efeitos da tesourada só serão notados nas contas em março ou abril. (Martha Beck)