Título: Greves em Pernambuco são ilegais
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 30/03/2011, Economia, p. 26
TRT ordena que operários de refinaria e petroquímica retornem ao trabalho
RECIFE. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) classificou ontem como ilegal a greve deflagrada por cerca de 35 mil operários dos canteiros de obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, localizados em um polo industrial a 40 quilômetros de Recife. O TRT determinou, ainda, que os operários retomem as atividades hoje pela manhã. Se a ordem não for cumprida, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav-PE) estará sujeito a uma multa diária de R$5 mil.
As duas obras contam com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e, desde o início do ano, são palcos de uma série de conflitos entre empresas e operários. Eles querem maior ajuda de custo para alimentação, pagamento integral de horas extras e abono dos dias de greve, entre outras reivindicações. Nas últimas três semanas, o Ministério Público do Trabalho vinha tentando evitar que a paralisação fosse julgada, e chegou a conseguir que parte das exigências fossem aceitas pelo consórcio Conest, formado por Odebrecht e OAS. Mas, como a greve começou a se espalhar para outros canteiros de obras, as empresas delegaram as negociações ao Sindicato Nacional da Construção Pesada.
No TRT, as propostas dos trabalhadores foram incluídas em um único dissídio coletivo. O relator do processo, desembargador Agenor Pereira, considerou a paralisação abusiva por não seguir os rituais previstos na Lei de Greve e ter sido decretada antes do início das negociações. A greve acabou sendo considerada ilegal por decisão unânime.
- Eles (os operários) têm de retornar hoje ao trabalho por decisão judicial, e vamos avaliar o que irá acontecer - afirmou Margareth Rubem, advogada do Sindicato Nacional da Construção Pesada.
Apesar de o TRT ter determinado a retomada dos trabalhos, o Sintepav-PE informou ontem que a ordem será avaliada hoje, numa assembleia marcada para o início da manhã. Algumas reuniões de trabalhadores feitas este ano na região terminaram em confusão: numa delas, um galpão foi incendiado e, em outra, um operário acabou sendo baleado.