Título: Brasil estuda maneira de socorrer Portugal
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 30/03/2011, O País, p. 15

Ajuda para conter crise financeira portuguesa esbarra na legislação brasileira; para economistas, títulos são de risco

COIMBRA (Portugal). O governo brasileiro estuda alternativas para driblar dificuldades de uma eventual operação de compra de títulos da dívida de Portugal para ajudar o país a sair da grave crise financeira que atravessa. Segundo o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o assunto vem sendo analisado pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda há algum tempo. A proposta já tinha sido feita pelo governo português ainda na gestão Lula. O ex-presidente era, como a presidente Dilma Rousseff é hoje, simpático a uma ajuda a Portugal, mas, por enquanto, nada de concreto pode ser feito.

Em entrevista ontem à tarde em Coimbra, a presidente Dilma não descartou a possibilidade de ajuda a Portugal, mas salientou que a legislação brasileira impede que reservas do Tesouro Nacional sejam utilizadas na compra de títulos de dívida cujo grau de risco não seja "triple A" ( AAA), ou seja, de risco mínimo. No caso da dívida de Portugal, entretanto, os analistas econômicos do próprio país dizem que "está pior que lixo", já que o ranking de risco a coloca no patamar de "A negativo".

Dilma disse que o Brasil sempre teve e terá compromisso com Portugal, até mesmo pelo grau de parceria de empresas brasileiras e portuguesas nos setores de energia, telefonia e elétrico. Mas lembrou que, para a compra de títulos da dívida, o governo brasileiro precisa cumprir requisitos impostos pelo Banco Central e que eles sejam com classificação "AAA".

- A única alternativa que vemos para esse caso é não comprar títulos como garantia. Ou o governo português dar garantia real de um ativo que supra essa deficiência - disse Dilma, explicando que há normas restritas de uso das reservas.

Crise financeira portuguesa vira pauta prioritária

A presidente brasileira teve de cancelar os encontros bilaterais que teria hoje com o ex-primeiro ministro José Sócrates, e com o presidente Cavaco Silva para discutir a ajuda e outros temas, como o apoio à cadeira do Brasil no conselho de Segurança da ONU. Mas ela disse que não faltarão oportunidades, porque Portugal não é um parceiro qualquer.

- Faremos tudo que for possível para ajudar Portugal, dentro da nossa legislação.

Ainda sobre a geopolítica internacional do Brasil, Marco Aurélio Garcia anunciou também que o Congresso brasileiro deve votar hoje termos do tratado firmado em 2009 pelo ex-presidente Lula com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que quase dobra o valor pago ao país vizinho pela energia elétrica de Itaipu. Marco Aurélio disse que se reuniu com os líderes dos partidos para convencê-los da importância se aprovar o acordo.

- Temos que ter uma boa relação com os vizinhos. Remunerar bem o lado paraguaio vai melhorar nossas relações com o Paraguai. Queremos ter ao nosso lado países pobres e instáveis ou países em desenvolvimento? Como diria aquela propaganda do cartão de crédito: isso não tem preço - defendeu Marco Aurélio Garcia em Portugal.

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