Título: Minuta do MEC gera tensão no CAp-UFRJ
Autor: Weber, Demétrio; Victor, Duilo
Fonte: O Globo, 05/04/2011, Rio, p. 13

Perda de autonomia assusta docentes

A direção do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp-UFRJ) suspendeu as aulas ontem para a realização de uma plenária com professores, a fim de discutir a minuta de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que pode mudar as atuais regras da instituição. Há um temor por parte da Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj) de que, se aprovado, o texto interfira na autonomia da universidade, subordinando a escola às regras do estado ou do município. Amanhã a direção da unidade irá a Brasília se reunir com outros diretores de colégios de aplicação federais.

A minuta regulariza a situação dos 17 colégios de aplicação federais. A vice-presidente da Adufrj, Cristina Miranda, afirmou que a entidade está preocupada com alguns artigos do texto, como o quarto, que diz que as unidades "em funcionamento no espaço físico das universidades federais, mantidas e/ou administradas, mesmo que mediante convênio, integram o respectivo sistema de ensino municipal, estadual e/ou do Distrito Federal, devendo seu funcionamento ser orientado e autorizado pelo Conselho de Educação do respectivo sistema".

- Estamos indignados porque parece que há uma intenção do governo em apartar o colégio da universidade - disse Cristina.

Outro artigo que está gerando polêmica é o quinto, que abre espaço para os colégios "por meio de convênios, utilizarem-se de recursos humanos e materiais oriundos das redes de ensino municipal e estadual".

A assessoria de Imprensa do MEC diz que "a minuta de portaria tem como objetivo definir claramente o que caracteriza um colégio de aplicação vinculado ao sistema federal de ensino". Ainda segundo o ministério, "a portaria esclarecerá que, para pertencer ao sistema federal, não basta estar localizado dentro de um campus de universidade federal: é preciso que a escola seja mantida pela instituição. E assim, colégios que funcionam em campus de universidades federais, mas são mantidos por governos estaduais ou prefeituras, pertencem aos respectivos sistemas, estaduais ou municipais".

O MEC conclui que o artigo quinto da minuta "abre caminho para que essas escolas estaduais ou municipais firmem convênios com as universidades, sem perder sua vinculação com o sistema estadual ou municipal".