Título: Governo já prepara dura resposta à OEA
Autor: Oliveira, Eliane; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/04/2011, Economia, p. 26

Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota diz que pedido para suspensão de Belo Monte foi "injustificável"

BRASÍLIA e WASHINGTON. Convencido de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) extrapolou ao pedir a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo brasileiro está pronto para repudiar o requerimento, apesar da preocupação com a imagem do país no cenário mundial. A resposta do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deve seguir na próxima semana para Washington, sede da entidade.

A resposta será acompanhada do detalhamento de todas as ações feitas para tentar evitar impactos negativos às populações que serão afetadas pela hidrelétrica, principalmente as comunidades indígenas.

- Será uma resposta robusta - disse um integrante do governo brasileiro.

O próprio Patriota deixou isso claro ontem, ao criticar, em caráter pessoal, o pedido da OEA:

- A nota (do Itamaraty, distribuída na véspera) transmite esse sentimento de que foi precipitado, injustificável. Vamos nos coordenar para ver como responderemos à OEA. É por isso que dissemos que foi até precipitada, porque o Brasil está dando um exemplo nessas áreas, tanto ambiental como de respeito aos direitos indígenas.

O ministro também deverá alertar a OEA para o risco de a medida desestimular investimentos sociais e ambientais:

- A reação acaba sendo um desestímulo aos países que fazem mais. Se não é reconhecido o esforço de quem está fazendo bem, quem faz menos vai achar que não adianta esse esforço.

O clima em Brasília é de indignação. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe consideram que o Brasil sempre cuidou de sua imagem, demonstrando preocupação com os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e o meio ambiente.

- O Brasil pôs 12 antropólogos no projeto, coisa que nenhum país já fez - comentou um alto funcionário do governo.

Sarney critica. Embaixador deixa Washington

Até o fim da tarde de ontem, segundo fontes da área diplomática, não houve contatos entre Brasília e a OEA. Se não houver acordo, o caso poderá ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também criticou a decisão da OEA:

- Estou vendo também com absoluta perplexidade. A OEA tomou uma decisão de natureza política, sem ver os aspectos técnicos que cercam o problema de Belo Monte. Há 30 anos se discute a construção dessa hidrelétrica. O Brasil tem que mostrar que suas decisões não são tomadas aleatoriamente. Temos experiência na construção de hidrelétricas e podemos ser um exemplo para o mundo inteiro.

O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, viajou ontem à noite de Washington a Brasília, para participar da elaboração da resposta à CIDH. Ele também classificou de "precipitado" o pedido feito pela entidade:

- Falta um elemento essencial para que haja medidas cautelares, que é o caráter de urgência, a iminência de um dano irreparável. Isso não está presente nesta situação.