Título: Governo anula 40 mil benefícios do Bolsa Família
Autor:
Fonte: O Globo, 09/04/2011, O País, p. 14

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em março, 40.383 benefícios do programa Bolsa Família. O motivo foi o descumprimento das condicionalidades de educação e saúde, segundo balanço divulgado anteontem. O programa atende 12,9 milhões de famílias, em todo o país.

O cancelamento significa que os beneficiários foram excluídos do programa do governo federal. Em 15.619 famílias, porém, a punição só vale para os chamados benefícios jovens, que são concedidos a adolescentes de 16 e 17 anos. Essas famílias continuarão recebendo dinheiro do programa, caso tenham filhos até 15 anos, ou sejam miseráveis - com renda mensal por pessoa inferior a R$70.

Exclusão é a quinta e última penalidade prevista

As demais 24.764 famílias penalizadas pelo ministério deixaram o programa em caráter definitivo. O cumprimento das condicionalidades é um dos pilares do Bolsa Família, que, com essas exigências, tenta assegurar escolarização e atendimento de saúde às novas gerações.

O cancelamento - e consequente exclusão - é a quinta e definitiva penalidade aplicada às famílias que não atendem às exigências do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que suspendeu também o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, como alerta - em abril, voltarão a ser pagos, inclusive o valor retido em março.

Outras 36 mil famílias podem ser excluídas

O ministério chamou a atenção das prefeituras para o fato de que 36 mil famílias correm o risco de exclusão do programa, após a próxima rodada de fiscalização da frequência escolar, prevista para terminar em 29 de abril. Isso porque essas famílias tiveram os repasses suspensos pela segunda vez e, caso voltem a descumprir as condicionalidades, terão os benefícios cancelados definitivamente.

"É preciso que esses beneficiários sejam incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício", afirma nota divulgada pelo ministério.

Frequência obrigatória varia de 75% a 85% das aulas

Para participar do Bolsa Família, o governo federal requer que as crianças e os adolescentes frequentem a escola. Eles devem também ir a postos de saúde e ser vacinados. Gestantes de qualquer idade também devem receber atendimento médico regular, com consultas obrigatórias de pré-natal. A frequência escolar mínima, para quem tem entre 6 e 15 anos, é de 85% das aulas. Essa frequência cai para 75%, no caso de jovens entre 16 e 17 anos. O Bolsa Família paga de R$32 a R$242 por mês.