Título: Estados se unem para tentar evitar sonegação
Autor: Tavares, Mônica ; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 09/04/2011, Economia, p. 25

BRASÍLIA. Os 27 estados brasileiros preparam uma grande ação nacional de fiscalização sobre as empresas distribuidoras de álcool. Estudo realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao qual o GLOBO teve acesso, indica que a sonegação do setor varia entre 27% e 28%, percentuais considerados acima do normal, segundo o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, que é o atual presidente da entidade.

- Estamos fazendo uma ação coordenada para combater a sonegação - disse Martins.

O conselho também estuda mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre a cadeia. A ideia é passar a recolher o imposto diretamente dos produtores. Hoje, quem recolhe o tributo por toda a cadeia são os distribuidores.

O secretário de Fazenda da Bahia afirma que a mudança não deve alterar os preços do álcool e só terá impacto sobre aqueles que não vinham pagando seus impostos.

- Hoje, há distribuidores que não pagam e se apropriam do imposto. Há casos importantes em São Paulo, Bahia e Paraná. Muitos entram com mandados de segurança e funcionam em salinhas que ninguém sabe onde fica.

Estima-se que, somente no estado de São Paulo, a perda de arrecadação com impostos fique em torno de R$30 milhões por mês, ou cerca de R$360 milhões por ano.

Na Bahia, a estimativa é que as empresas deixem de recolher aproximadamente R$100 milhões por ano. No Paraná, a sonegação de ICMS só com etanol é calculada pelo governo estadual em cerca de R$300 milhões anuais.