Título: Mão no fogo pela gasolina
Autor: Tavares, Mônica ; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 09/04/2011, Economia, p. 25

Ogoverno definiu o custo dos combustíveis - que têm peso significativo sobre a já deteriorada inflação - como um dos temas prioritários de 2011. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acusou distribuidores e postos no país de estarem agindo de má-fé e especulando com os preços nas bombas, a despeito de o último reajuste autorizado nas refinarias com impacto para o consumidor ter sido em 2002. Lobão garantiu ainda que a presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a decisão final, não concederá tão cedo à Petrobras o reajuste da gasolina que a estatal solicita.

A forte alta do álcool combustível nesta entressafra também está na mira e um grande pacote para estimular a produção futura de etanol - com mudança na tributação, restrição de financiamento, incentivo a motores eficientes e presença maior da Petrobras - está prestes a sair do forno.

- Se dependesse exclusivamente da Petrobras, o reajuste da gasolina já teria sido feito. Sucede que tanto a presidente Dilma quanto eu próprio não temos permitido que a Petrobras avance nesta direção - afirmou Lobão, que participou ontem do programa "Bom dia, ministro".

Alta de combustíveis acima da inflação

Esta semana, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divergiram publicamente por causa do preço dos combustíveis. Gabrielli defendeu um reajuste para compensar a escalada da cotação do barril do petróleo tipo Brent no mercado internacional. Por causa dos distúrbios no Oriente Médio, principalmente na Líbia, o barril começou o ano negociado abaixo de US$100 e, ontem, chegou a US$126,74, alta de 4,07% em relação ao dia anterior. Mantega descartou veementemente a possibilidade do reajuste.

Lobão disse que o preço da gasolina não é reajustado na refinaria há nove anos e que a última alteração feita pela Petrobras foi há dois anos, em junho de 2009, quando houve uma redução de 4,5%. No fim de 2002, a gasolina subiu 12%. Em 2008, o preço do combustível sofreu um aumento de 10%, mas o governo decidiu não repassar a alta para o consumidor. Para isso, reduziu a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) de R$0,28 para R$0,18, de forma que o preço na bomba não sofresse alteração.

Apesar do controle de preços no fornecimento, a gasolina vem subindo em 2011 nas bombas a um ritmo superior ao da inflação. Pelos dados do IPCA, coletados pelo IBGE, na média do Brasil, a inflação ficou em 2,44% no primeiro trimestre deste ano, ao passo que a gasolina subiu 3,13%. O etanol, porém, é o grande vilão dos combustíveis veiculares, com alta de 17,89% desde janeiro.

Lobão conclamou a população a ajudar o governo a fiscalizar postos e revendas de combustíveis.

- Esta (elevação dos preços) é uma especulação - disse o ministro. - Está havendo má-fé sim na cadeia distribuidora dos combustíveis, ou pelo distribuidor. Por alguns deles, não todos, nunca se pode generalizar, mas alguns, ou pelos postos de combustíveis. Alguma coisa está havendo, e é preciso que a sociedade esteja realmente atenta, defendendo seus próprios interesses porque o governo também está.

O ministro informou que já solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que faça "uma fiscalização mais rigorosa" na distribuição e na revenda dos combustíveis. Também pediu auxílio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - que fiscaliza as condições de competição no mercado - na identificação de cartéis.

O álcool também está preocupando o governo. As cotações recordes de açúcar, que atingiram o mais alto nível desde 1981, levaram os produtores de cana a se concentrar na commodity em vez do etanol, reduzindo ainda mais a oferta durante a entressafra. O governo quer trabalhar para resgatar os incentivos ao combustível e evitar pressões tão fortes sobre os preços.

Lobão adiantou ontem que o governo decidiu utilizar a Petrobras como agente regulador do mercado. Para isso, a estatal aumentará a sua produção do combustível. Mas ele reconhece que a medida não terá efeito imediato.

Taxa de 5% para exportar açúcar

Uma força-tarefa dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Minas e Energia estuda ainda a taxação das exportações de açúcar. Nos exercícios, os técnicos trabalham com algo em torno de 5%. O tributo pode incidir sobre as vendas totais de açúcar ao exterior, mas também pode ser restrito às exportações do chamado açúcar em bruto. Assim, a produção do açúcar refinado, que é processado e tem maior valor agregado, seria poupada.

Hoje, o imposto de exportação incide apenas sobre os setores de couros (9%) e materiais relacionados a cigarros (150%). A explicação é, respectivamente, para estimular a venda de sapatos e não couros ao exterior e evitar o contrabando de cigarros. Em 2010, o país vendeu ao mercado internacional US$9,30 bilhões em açúcar em bruto e US$3,45 bilhões do refinado.

A lista inclui passar o etanol à jurisdição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e tratá-lo como combustível e promover um acordo entre os 27 estados da federação para alterar e unificar a alíquota do ICMS que é cobrada do setor. Hoje, o tributo varia de 12% em São Paulo, onde estão concentradas as usinas, a 27%. Na pauta está ainda a possibilidade de se fecharem as portas para financiamentos a partir de bancos públicos, como o Banco do Brasil e o BNDES, às usinas que privilegiarem o açúcar em detrimento do álcool.

- Nós estamos tomando algumas providências para conter, eu diria até o abuso, porque estas destilarias foram financiadas basicamente para produzir etanol e, na verdade, muitas delas estão produzindo mais açúcar para exportação do que etanol - afirmou o Lobão.