Título: Haddad: TCEs devem fiscalizar verbas
Autor: Lins , Letícia
Fonte: O Globo, 12/04/2011, O País, p. 3
RECIFE. Se depender do Ministério da Educação, a fiscalização do uso de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai continuar precária. O ministro Fernando Haddad afirmou ontem que essa atribuição é dos tribunais de contas dos estados e admitiu que, se eles não agirem, os abusos vão ocorrer.
- O Tribunal de Contas da União afirma que não é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que fiscaliza o Fundeb. O Fundeb é 15% do Ministério da Educação. Os outros 85%, o TCU sabe que nós fiscalizamos. Os tribunais de contas dos estados têm que atuar, porque o dinheiro do governo federal se mistura com o dinheiro local no financiamento da educação - disse ele ao responder apressadamente a perguntas de jornalistas durante sua visita a Recife.
- Se os tribunais de contas dos estados não estiverem atentos para a fiscalização do Fundeb, pode haver irregularidades - advertiu.
Em Pernambuco, tanto o TCE quanto o Ministério Público Federal constataram irregularidades na aplicação de verbas.
O ministro da Educação foi a Recife para empossar o professor Fernando Freire na presidência da Fundação Joaquim Nabuco. No discurso, Haddad afirmou que a educação no Brasil está começando a reagir, e que não é fácil tirar o país da inércia, mas que isso já está ocorrendo.
- Ninguém veio perguntar como atingimos o grau de excelência, porque não atingimos ainda. A pergunta é como retirar o Brasil da inércia. Ou seja, lá fora já é visível que o Brasil se mexe na área educacional, na boa direção da qualidade, do rendimento, da inclusão - disse.