Título: Campanha pelo desarmamento já tem data
Autor: Vasconcelos , Adriana
Fonte: O Globo, 12/04/2011, Rio, p. 12

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a campanha pelo desarmamento terá início em 6 de maio e se estenderá até dezembro. O governo decidiu antecipar o recolhimento de armas numa reação à tragédia de Realengo. O ministério examina ainda a possibilidade de pagar por munições e também tornar obrigatória a inclusão de chips nas armas de fogo vendidas no país para facilitar eventuais rastreamentos, conforme revelou O GLOBO domingo. Inicialmente estão reservados R$10 milhões somente para o pagamento de indenizações.

Cardozo também anunciou a criação de um conselho nacional, formado por representantes do governo e da sociedade civil, para discutir as linhas gerais da campanha e medidas adicionais de controle da circulação de armas no país. O conselho, presidido pelo ministro, será composto por dirigentes das ONGs Viva Rio e Sou da Paz, da Igreja Católica, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e da OAB, entre outros representantes da sociedade civil.

Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deverão indicar representantes para o conselho, que tem reunião marcada para segunda-feira. O Brasil tem hoje 16 milhões de armas, 14,5 milhões em mãos de civis, conforme dados da Viva Rio. Duas dessas armas, uma delas roubada há 16 anos, foram usadas por Wellington Menezes de Oliveira no massacre de 12 crianças, em Realengo.

- A tônica dessa campanha é conseguirmos o maior número de armas fora de circulação. Não temos uma meta previamente fixada. Queremos ultrapassar as campanhas anteriores - afirmou Cardozo.

O ministro deixou claro que este ano o governo não concederá anistia para armas não registradas, como reivindicam parlamentares da chamada "bancada da bala". Quem não entregar armas sem registro corre o risco de responder a inquérito pelo crime. Cardozo anunciou as medidas após encontro com técnicos do ministério e dirigentes de grupos como Viva Rio e Sou da Paz.

Durante o encontro, Antônio Rangel, um dos coordenadores do Viva Rio, reiterou a proposta de que o governo pague por munições e não apenas por armas durante a campanha. Cardozo disse que terá de analisar a viabilidade jurídica da proposta.

A ideia é garantir o desembolso logo após a entrega das armas. Isso pode ser feito com cheque ao portador ou com um cartão. Os detalhes técnicos vão ser definidos pelo Banco do Brasil, chamado a participar da campanha. Nas campanhas anteriores, às vezes os pagamentos se arrastavam por meses, o que, para Cardozo, desestimula pessoas interessadas em se livrar das armas. Para o Sou da Paz, é importante começar a campanha o mais rapidamente possível.

- As pessoas estão sensibilizadas (por causa da tragédia de Realengo). E isto leva a ação - disse Melina Risso, diretora do Sou da Paz.

A proposta de uma nova consulta popular sobre a proibição da venda de armas, lançada pelo presidente do Senado, José Sarney, é vista com reservas por Cardozo. Para ele, não há problemas jurídicos na sugestão.

- Mas é preciso ver se é uma boa ideia - disse.