Título: Em Alagoas, agentes penitenciários em greve torturam presos com fios de aço
Autor: Roxo, Sérgio; Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 10/04/2011, O País, p. 4

DIREITOS HUMANOS

Ouvidoria de São Paulo registrou 13 denúncias só no 1º semestre de 2010

SÃO PAULO e MACEIÓ. A Ouvidoria da Polícia de São Paulo registrou 13 denúncias de tortura no primeiro semestre do ano passado. Em todo o ano de 2009, foram 15 casos. Os dados relativos ao segundo semestre de 2010 não foram divulgados. Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, muitas vítimas de tortura deixam de apresentar queixa por medo.

- Por falta de uma estrutura na área de segurança mais calcada no respeito aos direitos do cidadão, a pessoa tem medo (de denunciar). Não chega à Ouvidoria o relato da tortura.

O ouvidor diz que "são raríssimas" as denúncias de tortura que não são verdadeiras. Um dos caso denunciados à Ouvidoria, em 2009, foi o de um contínuo da Zona Norte que diz ter sido agredido por dois policiais militares ao ser flagrado pilotando uma moto sem habilitação. Os PMs teriam jogado gás de pimenta nos olhos do rapaz e de um amigo dele. Também teriam usado algemas para agredi-los. O office boy teria reagido e trocado socos com um policial.

Com base em relatos dos PMs, que afirmam ter encontrado 37 papelotes de cocaína em sua cueca, o rapaz foi condenado à prisão por tráfico de drogas, em primeira instância. Em segunda instância, foi absolvido. Exames do Instituto Médico legal (IML) constataram lesões severas no office boy. "Não se sabe exatamente como os fatos se iniciaram, mas tudo indica que os milicianos agrediram de imediato (os rapazes)", diz o texto.

A Ouvidoria da Polícia abriu inquérito para apurar a conduta dos policiais. Procurada, a PM não respondeu se o inquérito já chegou ao fim e qual a conclusão. Questionada pelo GLOBO, a Secretaria de Administração Penitenciária, que administra os presídios, não respondeu.

Em Alagoas - estado pioneiro na implantação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - o preço para reduzir a prática de tortura nos presídios é considerado pequeno pelo promotor Cyro Blater, da Vara de Execuções Penais: R$400 mil. São câmeras que poderiam estar instaladas no Baldomero Cavalcante, um presídio de segurança média que existe há 12 anos.

- As câmeras evitariam essas sessões de impunidade na calada da noite. Temos presos e não pessoas condenadas à morte - disse o promotor.

Em janeiro, segundo o promotor, 24 presos foram torturados durante dois dias por agentes penitenciários em greve por reajuste nos salários e melhores condições de trabalho. Exames constaram que os presos foram torturados com fios de aço e balas de borracha disparadas à queima-roupa por, pelo menos, 25 agentes penitenciários. Um tiro atingiu a perna de um dos presos. Seis detentos foram encontrados mortos em celas este ano. Segundo o promotor, as cenas foram montadas para parecer suicídios. E, nas torturas, as desculpas "eram absurdas":

- Perguntei a um preso por que ele estava com hematomas nas pernas. Ele disse: "Doutor, eu caí da escada". Daí, eu perguntei: "O presídio não tem escada. Como pode isso?". "O senhor ainda vai voltar para a sua casa vivo. Eu vou ficar aqui, no presídio" - relatou Blater.

Três agentes penitenciários foram presos este ano, acusados dos assassinatos. Não são os únicos casos. Em 2006, quatro presos foram assassinados; em 2007, seis morreram, aparentemente por suicídio. O Ministério Público constatou casos de tortura e outros agentes foram presos. Descobriu-se depois que os agentes comandavam um grupo de extermínio em Maceió.