Título: TCU, sobre obras da Copa: É claro que poderá haver atrasos, improvisos
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 19/04/2011, Economia, p. 25

Apesar de projetos ainda no papel, órgão não crê em "maiores transtornos"

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou ontem um cenário no qual grande parte das obras para a Copa do Mundo de 2014 não passa de projetos no papel e admitiu que improvisos estão à vista para assegurar a realização no Brasil do maior evento esportivo do planeta. Ainda assim, o TCU se esforçou para minimizar o atraso no cronograma, contestando até mesmo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) --- órgão do governo federal --- que apontou que nove dos 13 aeroportos de cidades-sedes não estarão prontos a tempo. A preparação para a Copa do Mundo deve custar R$33 bilhões.

De acordo com o levantamento apresentado pelo relator designado para fiscalizar a Copa, Valmir Campello, 16 dos 50 projetos de obras de mobilidade urbana (intervenções de transporte como veículos leves sobre trilhos) correm risco de atraso, sendo sete em Fortaleza e cinco em Recife. Quanto aos aeroportos, em oito dos 13 terminais as obras sequer começaram. Em Manaus (AM), não há percentual de execução física.

"Não estamos preparados para os níveis da Alemanha"

Aos sete estados que protocolaram consultas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção de estádios, a instituição só liberou, até agora, R$6 milhões, de R$1,86 bilhão já contratados. No caso do Maracanã, o TCU sequer recebeu o orçamento da obra.

Ainda assim, de acordo com Campelo, as principais obras devem ser concluídas em tempo hábil, amparadas pela simplificação das licitações para a Copa, mecanismo que já está em discussão no Congresso e deve ser reforçado por medida provisória. O ministro admitiu, entretanto, que o Brasil "não é a Alemanha", referindo-se às estruturas técnica e financeira para cumprir os prazos exigidos pela Fifa.

- Eu não creio que poderá ter maiores transtornos. As medidas estão sendo acompanhadas, providenciadas. É claro que poderá haver atrasos, improvisos. Não estamos preparados para os níveis da Alemanha - afirmou Campelo.

Apesar da maioria das reformas em aeroportos não ter saído do papel, o TCU indica como alarmante somente o caso do Aeroporto Internacional de Natal (São Gonçalo do Amarante), onde ainda não foram publicados editais da licitação para a construção e exploração do novo terminal de passageiros. No caso do Galeão, a execução da reforma do Terminal 1 é de 44%. A execução do Terminal 2 é de 41%, sendo que a conclusão estava prevista para outubro de 2010.

TCU concorda com 90% de texto que simplifica licitações

Os balanços sobre a execução das obras devem ser divulgados a cada quatro meses, segundo técnicos do TCU. O tribunal negou que esteja afrouxando a fiscalização da Copa para permitir o cumprimento dos prazos. O presidente Benjamim Zimler disse que já estudou a MP que simplifica o processo licitatório e avaliou que concorda com 90% do texto em debate no Congresso. Seis técnicos do TCU foram designados para debater com o governo uma fórmula que aumente a velocidade da aprovação dos projetos.

- Talvez o Ipea não levasse em consideração esse regime diferenciado, simplificado de licitações. Todos nós estamos preocupados com o tempo para a construção dos aeroportos, isso não temos que esconder --- disse Zimler.

Sobre o custo das obras do Maracanã, o TCU esperava receber ontem o orçamento final, considerando todos os projetos de engenharia que envolvem o empreendimento. Porém, o governador Sérgio Cabral chegou a pedir 120 dias de prazo, o que foi negado pelo TCU, que espera receber todas informações no dia 17 de maio. O orçamento do Maracanã, que era de R$600 milhões, já passou para R$705,6 milhões e deve aumentar na próxima revisão.