Título: Salários divulgados, nomes preservados
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 01/08/2009, Política, p. 6

Após manifestar a intenção de divulgar os salários dos integrantes do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, esclareceu ontem que a lista vai preservar o nome dos servidores. O ministro anunciou na capital paulista que tornará públicos gastos com pessoal e com contratos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside. A portaria com a determinação será assinada na próxima semana, em Brasília. A intenção é, gradativamente, estender a experiência a outros órgãos do Judiciário.

¿Nós vamos resguardar os nomes das pessoas, mas vamos dar os referenciais do salário¿, disse Mendes. ¿Muitas pessoas fazem reparos quanto ao problema da intimidade e da segurança. Estamos levando em conta essas ponderações.¿ O ministro deu um tom ¿experimental¿ à publicação dos dados e disse que pretende incluir na lista gastos com diárias de viagem, passagens e gratificações.

Teto

O ministro se disse à vontade para tornar público seu próprio salário. ¿É o teto¿, respondeu, em referência ao valor máximo que, a rigor, pode receber um funcionário público, de R$ 24,5 mil. Há servidores, porém, que ultrapassam esse limite por meio de liminares ou de benefícios extras. É o caso do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. Questionado hoje sobre seu vencimento, disse, após um minuto de justificativas, receber R$ 21,3 mil líquido e R$ 28 mil bruto. ¿De certa forma, passa (o teto)¿, admitiu para, em seguida, ponderar: ¿Uma retificação: eu não ultrapasso esse teto preconizado. Nem cheguei a R$ 24 mil.¿

Apesar de evitar tomar partido em relação à polêmica dos atos secretos no Senado, que colocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB), à beira da renúncia, o ministro Gilmar Mendes fez um paralelo entre a situação no Legislativo e a tentativa de dar transparência ao Judiciário. ¿A regra é a publicidade. O ato secreto gera essas discussões que os senhores conhecem¿, disse aos jornalistas.

Nós vamos resguardar os nomes das pessoas, mas vamos dar os referenciais do salário¿