Título: Gasolina: Mantega admite reduzir tributo
Autor: Eichenberg, Fernando
Fonte: O Globo, 16/04/2011, Economia, p. 26

Ministro afirma que Cide pode diminuir se petróleo continuar em alta

WASHINGTON. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou ontem que o preço da gasolina não subirá este mês, apesar das recentes e sucessivas altas do preço do petróleo. No entanto, ele dá clara indicação de que a Cide, tributo que incide no preço dos combustíveis, pode ser reduzida para evitar que a gasolina suba muito nos postos, apesar do provável reajuste da Petrobras para as refinarias, conforme informou O GLOBO na edição de ontem.

- Se persistir o aumento do petróleo, aí nos vamos estudar o caso (aumento da gasolina). Se você tiver por muitos meses um preço internacional elevado, claro que terá de fazer algum ajuste. Aí sempre temos a questão da Cide, como já fizemos em 2008, quando depois de meses consecutivos em que o preço do petróleo se valorizou, a Petrobras subiu o preço da gasolina e nós baixamos a Cide e neutralizamos esse aumento, mantendo a estabilidade. Então, caso haja uma persistência do preço do petróleo (em alta) em vários meses consecutivos, vamos estudar o assunto - disse Mantega.

No entanto, o ministro descartou reajuste já em abril:

- Eu sou presidente do Conselho da Petrobras, ministro da Fazenda e acionista majoritário da Petrobras, sigo a orientação direta da Presidência da República, e posso afirmar que em abril o preço da gasolina não vai subir. Se persistir o aumento do petróleo, aí vamos estudar o caso - garantiu, ao sair da reunião dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington.

No encontro, Mantega comemorou a ausência, entre as resoluções do grupo, de normas restritivas ao uso de medidas para o controle do fluxo de capitais. Ele sugeriu uma forte regulação do mercado de derivativos, para evitar a especulação, e revelou que o PIB brasileiro cresceu "quatro, quatro e pouco por cento" no primeiro trimestre, um sinal, segundo ele, de que a economia está desacelerando.

O Brasil propôs ao G-20 a adoção de um sistema cambial flutuante no mundo, para acabar com os efeitos nocivos da excessiva disparidade entre as moedas. Segundo Mantega, o atual sistema cambial é desequilibrado, e provoca turbulências nos fluxos de capitais.

- Há fluxos de capitais excessivos, que desorganizam os países. Isso vai bater lateralmente na questão da inflação e dos preços das commodities. A minha sugestão é a de uma homogeneização, para que todos adotem o câmbio flutuante - disse.

Numa clara referência à China, disse:

- Na hora em que não houver mais manipulação cambial, certas moedas asiáticas terão de se valorizar.