Título: Habeas corpus é negado para promotora
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 22/04/2011, O País, p. 5

Deborah Guerner e o marido, também preso, são acusados de comprar atestados de insanidade

BRASÍLIA. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem o habeas corpus pedido para a promotora Deborah Guerner e marido dela, o empresário Jorge Guerner. Os dois são suspeitos de comprar atestados de insanidade mental para livrar a promotora das acusações de extorsão, corrupção e formação de quadrilha. Só por um dos atestados a promotora teria desembolsado R$15 mil, conforme revelou O GLOBO. Os dois devem passar todo o feriado de Páscoa na cadeia.

Deborah, que também é acusada de envolvimento com o mensalão do DEM, está presa numa sala do Comando de Operações Táticas (COT), da Polícia Federal. Jorge Guerner está detido numa cela da carceragem da Superintendência da PF, a 200 metros do COT.

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros pediu o relaxamento da prisão da promotora e do marido com o argumento de que não há motivos para o encarceramento dos dois. Num breve despacho, o ministro João Noronha disse que não vê ilegalidade na prisão, decretada pela desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido do procurador regional da República Ronaldo Albo.

Para o ministro, os autos não recomendam a concessão do habeas corpus. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro lembrou que o casal tem ¿contra si três denúncias, entre as quais a de extorsão qualificada, na qual há incidente de insanidade mental, cujas provas estariam sido forjadas pelo casal¿.

Para o ministro, são acusações graves: ¿Apenas a decisão do TRF, isoladamente, não indica que haja ilegalidade no decreto de prisão, o que prejudica a análise de eventual plausibilidade jurídica do pedido formulado¿. Entre as provas que sustentam o pedido de prisão está um vídeo em que ela e o marido aparecem ensaiando o teatro da loucura com um médico de São Paulo. O vídeo foi apreendido pela Polícia Federal. A simulação da insanidade poderia ajudar a promotora a se livrar das acusações que pesam contra ela na Operação Caixa de Pandora.

Deborah Guerner é investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Procuradoria Regional da República e pela Corregedoria do Ministério Público. Ela é acusada de vazar informações de investigações para Durval Barbosa, o delator do mensalão. É suspeita de tentar extorquir o ex-governador José Roberto Arruda. Ela teria cobrado R$2 milhões para não divulgar os vídeos em que ele aparecia recebendo dinheiro.