Título: Novo estímulo para o desarmamento
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Fonte: O Globo, 21/04/2011, Opinião, p. 6

O mais recente levantamento com os índices da criminalidade no Estado do Rio e em São Paulo consagra uma estimulante tendência de queda nas taxas de homicídios, um dos principais indicadores do termômetro da violência decorrente do banditismo. Em São Paulo, no primeiro trimestre de 2011, os assassinatos caíram 18,95% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo a mais baixa escala desde 1996, quando os dados passaram a ser contabilizados. Se o ritmo de redução for mantido nos demais trimestres, projeta-se para este ano uma taxa de 9,52 mortes por cem mil habitantes no estado. Este patamar é emblemático: o parâmetro a partir do qual a Organização Mundial de Saúde trata os homicídios como índice epidêmico numa região é de 10/100 mil.

No Rio de Janeiro, o número de homicídios em fevereiro foi o menor (recuo de 22,1%) de todos os contabilizados neste período do ano desde o início da série histórica, em 1991. Os indicadores fluminenses para essa modalidade de crime ainda são altos, situando-se na faixa imediatamente abaixo de 30/100 mil (e a projeção do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para 2014, de 20/100 mil, também está longe do patamar ideal). São proporções bem acima dos padrões estabelecidos pela OMS. Mas a boa notícia é que o estado vem registrando seguidamente uma curva descendente, evidência de que foram contidas as históricas tendências de aumento da criminalidade. Há registros de quedas nos índices de mortes violentas também em Minas Gerais, onde, no último trimestre de 2010, a taxa média de assassinatos baixou de 23/100 mil para 16/100 mil.

Esse quadro positivo não está sendo obtido por obra da Providência, muito menos do acaso. É resultado da implementação de políticas de segurança baseadas em planejamento, ações de inteligência no combate a crimes, aperto no cerco a criminosos e presença policial. No Rio, as sucessivas quedas dos indicadores têm relação direta com a implantação das UPPs e com o emprego de novas práticas no front da guerra contra o banditismo. Em São Paulo, a polícia passou a prender mais, e a divisão de homicídios criou um grupo especializado em atuar nas primeiras 48 horas no local do crime.

Mas há um fator comum a todas as regiões onde a criminalidade recuou. Talvez em maior escala em São Paulo, porém com registros significativos em outras áreas, foram fundamentais as ações de desarmamento. Em boa hora, portanto, são divulgados estes estimulantes indicadores. Que eles ajudem a consolidar as providências - anunciadas pelo Ministério da Justiça no início do ano, e reforçadas após a tragédia que culminou com a chacina de 12 alunos de uma escola em Realengo, no Rio - para a retomada, em escala nacional, da campanha de entrega de armas ao Estado. Os números, tanto da primeira campanha, deflagrada por ocasião da aprovação do Estatuto do Desarmamento, quanto dos mais recentes indicadores de homicídios, são eloquentes: a menos armamento em mãos de quem não deveria tê-los correspondem, numa relação direta, menos crimes contra a sociedade.