Título: Em SP, quem se inscreveu há 2 anos ainda não sabe nem se receberá casa
Autor: Roxo, Sérgio
Fonte: O Globo, 21/04/2011, O País, p. 4

PROMESSA E REALIDADE

Segundo a prefeitura, valor dos terrenos na capital é o principal empecilho

SÃO PAULO. Para sair do aluguel que paga há 27 anos, a estoquista Claudia Martins Toffani, de 51 anos, fez a sua inscrição no Minha Casa Minha Vida em abril de 2009. Dois anos depois, ela não tem qualquer perspectiva de receber o imóvel. O caso não é único. Até hoje, apenas 5.606 famílias com a faixa de renda de Claudia, até R$1.395 (valor de três salários mínimos na época do lançamento do projeto), viram as obras de suas casas serem iniciadas na cidade de São Paulo. Não foi informado quantas estão prontas.

Entidades da construção civil, a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de São Paulo alegam que o teto de R$52 mil para o valor dos imóveis destinados à baixa renda impediu que o Minha Casa Minha Vida atendesse plenamente a demanda formada por esse público. O valor dos terrenos e o custo mais alto da produção são citados como principal empecilho.

- Pela falta de terrenos e pelo preço elevado, esse empreendimento não se viabilizou economicamente. Não é possível construir unidades com as características do programa que possam se enquadrar num preço de R$52 mil - diz Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em São Paulo (Sinduscon-SP).

Segundo Watanabe, 70 mil pessoas com renda de até três salários mínimos poderiam ter sido atendidas na primeira fase do Minha Casa Minha Vida, que terminou no fim de 2010:

- Nesse segmento de zero a três salários, o município de São Paulo contratou (a construção de unidades) de uma forma quase insignificante. Isso foi muito ruim. Temos em São Paulo o maior déficit habitacional nominal do Brasil. E nessa faixa se concentra quase 90% do déficit.

Segundo a CEF, foram assinados contratos para a construção de 5.606 unidades para o público até três salários mínimos. A CEF admite que entre as casas subsidiadas com recursos do Orçamento da União nenhuma ficou pronta. Algumas unidades bancadas com recursos do FGTS foram concluídas, porém o banco não especificou quantas. A Caixa define o desempenho como razoável. Nem a instituição nem a prefeitura informaram quantas pessoas com renda de até três salários que ainda estão na fila.

O Sinduscon-SP reivindica que o valor dos imóveis seja reajustado para R$70 mil. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Simão, também acredita que o problema será resolvido:

- Tivemos alguns locais, principalmente São Paulo e Belo Horizonte, em que valores dos imóveis são insuficientes, por causa do custo dos terrenos.

Enquanto a casa de Claudia não sai, ela gasta R$400 dos R$975 de seu salário para morar com um filho de 10 anos, uma filha de 23 e dois netos na parte de cima de um sobrado na periferia. Outra família mora na parte de baixo. O imóvel tem dois quartos e uma cozinha.

- A gente tem a impressão que as coisas ficam só no papel, que é propaganda - diz Claudia.

A Caixa alegou que "obstáculos à plena oferta de habitações de interesse social destinada à baixíssima renda nos grandes centros urbanos não é um problema exclusivo do programa e sim uma realidade verificada praticamente em todos os países". A Cohab-SP, companhia habitacional da prefeitura e responsável pela inscrição no programa, diz que tem ajudado ao fazer a doação de terrenos e que foram assinados 16 contratos para construção de unidades.