Título: Em Belo Horizonte, prefeitura teve de liberar verba extra para viabilizar casas
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 21/04/2011, O País, p. 3
No Ceará, Minha Casa Minha Vida está emperrado por conta do preço dos terrenos
BELO HORIZONTE e FORTALEZA. As casas do programa Minha Casa Minha Vida só foram viabilizadas em Belo Horizonte para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos graças a um aporte extra da prefeitura da capital mineira. A Caixa estipulou o teto de R$46 mil por moradia, valor que as construtoras consideraram insuficiente, pelo custo das habitações na cidade.
- Eles erraram feio no preço, porque hoje em Belo Horizonte está mais caro construir do que no Rio de Janeiro, que recebeu uma subvenção de R$51 mil por moradia - disse André de Souza Lima, vice-presidente do Sindicato da Construção Civil de Minas Gerais.
Lima é diretor da Emccamp Residencial, responsável pela construção de um conjunto de 1,4 mil apartamentos para famílias de 0 a 3 salários na capital mineira. Segundo ele, os primeiros apartamentos começam a ser entregues em 2012, graças ao aporte extra de R$5 mil por apartamento, pagos pela prefeitura.
A criação do fundo municipal que ajuda a financiar as construções ocorreu por meio da mesma lei que isentou as construtoras de tributos municipais para operações vinculadas à iniciativa. A CEF informou que nos últimos dois anos foram contratadas em Minas 54,6 mil casas para famílias com renda de até três salários, ao custo de R$2,3 bilhões. Segundo o banco estatal, 14,9 mil teriam sido entregues em todo estado.
Em Fortaleza, casas prontas não podem ser entregues
No Ceará, terrenos com preços elevados ou sem infraestrutura têm emperrado o programa Minha Casa Minha Vida. Dois anos depois de lançado, nenhuma moradia foi entregue no estado para a população com renda de zero a três salários. Apesar de estarem prontas desde novembro, 176 casas do Residencial Gereraú, localizado a 25 quilômetros de Fortaleza, não puderam ser repassadas aos proprietários devido a entraves burocráticos para obtenção do habite-se.
Como esse, há pelo menos mais um caso, o do Conjunto Turmalina, com 200 unidades, cujas obras de engenharia ficaram prontas, mas ainda falta ser vencida a burocracia final. Esse conjunto fica em Fortaleza, onde 105 mil pessoas se inscreveram no Minha Casa Minha Vida e onde estão em construção cerca de 2.600 unidades, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil. Isso representa apenas 2,47% da demanda da capital.
Ao todo estão contratadas e em execução no Ceará 14 mil unidades para a faixa de renda de zero a três salários mínimos, quando a previsão inicial era de 22 mil. O desempenho do programa no Ceará continua um dos piores no Brasil em termos de obras contratadas, só perde para o Acre, de acordo com o vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro.