Título: Resposta à OEA sai hoje
Autor: Balbi, Aloysio; Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 26/04/2011, Economia, p. 24

Comissão pediu suspensão das obras

BRASÍLIA. O governo brasileiro encaminha hoje à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma carta com informações técnicas a respeito do processo de licenciamento para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Sob a alegação de que nem todas as respostas haviam chegado a tempo para mandar os dados à CIDH, o Brasil pediu mais oito dias para concluir o documento, prazo que termina hoje.

Não há qualquer pedido ou tentativa de negociação com a CIDH que, no início deste mês, solicitou às autoridades brasileiras a suspensão de Belo Monte, usando como base uma petição de cerca de 40 ONGs. As instituições afirmavam, entre outras coisas, que as comunidades indígenas não foram ouvidas. Assim, a comissão recomendou que sejam realizadas audiências públicas para ouvir os indígenas. Outro ponto pedido diz respeito ao acesso ao Relatório de Impacto Ambiental da usina. O documento teria de ser traduzido, se fosse preciso, ao idioma dos povos indígenas interessados.

- Estamos encaminhando tecnicamente informações complementares às já solicitadas - resumiu o embaixador brasileiro na OEA, com sede em Washington, Ruy Casaes.