Título: ONU critica remoções para obras da Copa
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 27/04/2011, Economia, p. 24

Segundo entidade, há despejos forçados e violação de direitos humanos

BRASÍLIA. A Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito à Moradia Adequada acusou ontem autoridades brasileiras de promoverem despejos forçados nas áreas destinadas às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Dossiê elaborado pela entidade relaciona denúncias de violação de direitos humanos em remoções no Rio e mais sete capitais. E cobra providências do governo federal que, embora informado dos casos há quase cinco meses, ainda não se manifestou, segundo o organismo.

O relatório foi elaborado a partir de queixas encaminhadas por ONGs, promotorias e defensorias públicas das cidades-sede. Além de citar a pressão das prefeituras para a desocupação, diz que os moradores têm sido avisados da mudança com pouco tempo, sem condições de propor alternativas. Muitos são transferidos para áreas distantes e sem infraestrutura. Outro problema é o baixo valor das indenizações, que pode favorecer a formação de mais favelas.

- Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamento executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos - comentou a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além do Rio, o dossiê denuncia problemas em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Natal e Fortaleza. Na capital fluminense, algumas das denúncias mais graves estão relacionadas à construção de corredores para ônibus (BRTs), como o Transoeste, que ligará a Zona Sul à Barra da Tijuca, desalojando moradores das favelas da Restinga, do Recreio e Vila Harmonia.

Conforme a relatoria, que notifica o Conselho de Direitos Humanos da ONU dos casos de violação ocorridos pelo mundo, algumas casas foram marcadas com spray de tinta e famílias, ameaçadas de não receber indenização, caso não acatassem logo à oferta do município. A pressão teria continuado mesmo depois de a Defensoria Pública obter liminares para suspender as demolições.

O Ministério do Esporte não se pronunciou sobre o relatório.