Título: Itaipu: comissão do Senado aprova revisão de royalties
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 29/04/2011, Economia, p. 25

BRASÍLIA. Um dia depois de um grupo de parlamentares paraguaios pedir aos senadores brasileiros rapidez na aprovação da revisão do Tratado de Itaipu, assinado na década de 70, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu sinal verde, ontem, para os ajustes. O ponto forte da revisão diz respeito ao aumento, de US$120 milhões para US$360 milhões, da taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não utilizada da usina hidrelétrica binacional. Também foi aprovado na CRE o pedido de urgência para a tramitação da matéria, que, agora, segue para o plenário da Casa.

Pelo Tratado de Itaipu, a energia produzida é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai. Além disso, cada um dos dois países tem direito a adquirir, até 2023, o volume não utilizado pelo outro. Como os paraguaios consomem apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao mercado brasileiro.

O custo adicional a ser pago pelo Brasil, segundo exposição de motivos que acompanha o tratado, será pago com recursos do Tesouro Nacional, sem onerar a conta de luz dos usuários. Segundo técnicos da área econômica, mesmo assim a energia paraguaia é mais barata do que a comprada no mercado livre.