Título: Aeroporto de Natal, enfim, vai decolar
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 07/05/2011, Economia, p. 30

BRASÍLIA. Três anos depois do anúncio da concessão à iniciativa privada de São Gonçalo do Amarante, o novo aeroporto de Natal, será divulgado na segunda-feira o edital de licitação. A contar da publicação, haverá um prazo de 60 dias para a realização do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, provavelmente em 11 de julho.

O lance mínimo é de R$51,7 milhões, e quem vencer a disputa terá de investir R$650 milhões para construir salas de embarque e um terminal de passageiros em até três anos. Os investimentos em pistas e pátio, orçados em R$250 milhões, serão de responsabilidade do governo federal, e as obras, tocadas pelo Exército. Todo o serviço de controle do tráfego aéreo continuará nas mãos da Aeronáutica.

O contrato terá validade de 25 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por mais cinco caso as receitas (com tarifas e comerciais) não se mostrem suficientes para cobrir o investimento. Os detalhes do edital foram divulgados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

- A expectativa em torno do leilão é muito positiva - disse Rubens Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac.

Segundo ele, empresas aéreas (com limite de até 10% do capital votante), empreiteiras, associadas a administradores de aeroportos, deverão participar da disputa. Uma vez definido o vencedor, o contrato de concessão deverá ser assinado num prazo de 30 a 60 dias.

Na avaliação de Vieira, a obra deverá ser concluída antes do prazo estabelecido no edital, em até dois anos. De acordo com estimativas da Anac, São Gonçalo do Amarante, que vai substituir o Aeroporto de Natal, receberá 2,7 milhões de passageiros em 2013 e 4,7 milhões em 2020, podendo dobrar o volume de usuários em 2030.

A empresa vencedora terá liberdade para transformar o aeroporto num importante hub (centro de distribuição de rotas) do Nordeste ou de cargas para o exterior. Segundo o edital da Anac, a taxa de retorno estimada é de 6,3% (custo do capital).

As tarifas do aeroporto serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), obedecendo aos tetos fixados pela Anac com adicionais ou descontos que dependerão do movimento nos horários de voos.