Título: Governo decide adiar privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 07/05/2011, Economia, p. 30

BRASÍLIA. O governo decidiu adiar os planos de privatização dos aeroportos do Galeão (Tom Jobim) e de Confins (Belo Horizonte) e restringir a lista de concessões imediatas a Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas). A decisão foi tomada na reunião realizada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e demais autoridades do setor na última terça-feira. Em recuperação de uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff não participou do encontro, mas havia passado as coordenadas ao ministro na véspera, no Palácio da Alvorada.

De acordo com uma fonte, o Galeão poderá até ficar de fora da lista de concessão, porque o problema do aeroporto não é de infraestrutura (ele está com capacidade ociosa), mas de má qualidade do serviço prestado. A avaliação do governo é que a Infraero poderá mudar essa situação e concluir as reformas em andamento, apesar da pressão do governo do Rio pela privatização do terminal.

Já em Confins, que está operando no limite, não haveria mais prazo suficiente para realizar as obras que visariam à Copa do Mundo de 2014. Por enquanto, a orientação dada à Infraero é reiniciar a reforma do terminal de passageiros existente, paralisada por ação judicial, e construir um terminal provisório, com áreas de embarque, desembarque e check-in. Ou seja, o aeroporto pode ter de esperar mais tempo para que seu destino seja decidido.

- Não tem horizonte (de concessão) para Confins e Galeão - disse uma fonte.

Objetivo é agilizar obras nas unidades de SP e Brasília

O objetivo do governo é centrar fogo para agilizar as obras em Guarulhos, Brasília e Viracopos, considerados os mais críticos, com gargalos no terminal de embarque de passageiros, na pista e no pátio. Apesar de ter anunciado os editais de licitação de Guarulhos e Brasília para o início deste mês, o governo não cumpriu as etapas que precedem um leilão: estudo de viabilidade econômica financeira e modelagem jurídica.

Na reunião com Palocci, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Infraero e o BNDES, que estão trabalhando em conjunto, informaram que o edital para construção do terceiro terminal de Guarulhos somente estará na praça em junho de 2012 - o que foi contestado pelo ministro, alegando que esse cronograma não seria aceito pela presidente. Para Brasília e Viracopos, os órgãos responsáveis não têm sequer previsão.

O prazo de 30 e 60 dias, explicou uma fonte envolvida nas negociações, é para que a Empresa Brasileira de Projetos (formada por BNDES, Banco do Brasil e instituições privadas) contrate consultorias especializadas, que farão os estudos econômicos e definirão o melhor modelo de concessão para terminal. Ou seja, se concessão administrativa, Parceria Público-Privada (PPP) ou outorga.

Minas defende construção de outro terminal

Assim como o Galeão, Confins é alvo de pressão política - mas neste caso, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, quer assumir o aeroporto e depois repassá-lo ao setor privado. Mas, apesar de isso estar previsto na legislação - no Plano Nacional de Viação, aprovado no fim de 2010 -, o governo federal não considera conveniente essa transferência. Este alega que a medida abriria precedentes para outros estados, de olho nos terminais mais rentáveis da rede da Infraero.

O governo mineiro, segundo fontes, teria até um estudo, feito por uma consultoria de Cingapura, apontando a urgência de construir um terminal de passageiros em Confins.

- A Infraero sempre contestou, mas agora admite essa necessidade, só que não há mais tempo hábil de tocar as obras a tempo da Copa - disse um interlocutor.