Título: Queda de braço entre ruralistas e ambientalistas ganha novo ânimo
Autor: Braga, Isabel ; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 13/05/2011, O País, p. 4

BRASÍLIA, SÃO PAULO e CUIABÁ. O Ministério do Meio Ambiente disse ontem que o relatório que Aldo Rebelo apresentou em plenário, com o aval da liderança do governo na Câmara, traz mudanças substanciais com relação ao que havia sido negociado na Casa Civil. Segundo o diretor do Departamento de Florestas do ministério, João de Deus Medeiros, o texto tira da lista de Áreas de Preservação Permanente algumas categorias de áreas ambientalmente frágeis, como os manguezais e as veredas, e ainda abre caminho para a diminuição de áreas protegidas na Amazônia por meio de novos desmatamentos.

Uma das principais alterações é no artigo 14, que trata de reserva legal na Amazônia. Quando foi a plenário, no entanto, o texto trocava a palavra recomposição por regularização, o que, para o ministério, daria ao fazendeiro a chance de registrar uma reserva legal 30 pontos percentuais menor do que o mínimo exigido por lei.

- Essas mudanças no texto não são apenas um problema semântico, são mudanças substanciais. Quando você substitui recomposição por regularização, você cria na prática uma nova faixa de reserva legal na Amazônia, com o que não podemos concordar. Mudar aos 47 minutos do segundo tempo é complicado - disse Medeiros.

Por telefone, Aldo disse ao GLOBO que as mudanças no texto são diferenças de opiniões surgidas entre ele e o Ministério do Meio Ambiente durante as negociações. Mas nada do que acrescentou ao relatório havia sido apresentado ao governo.

- Só que eles queriam que na Amazônia o proprietário não pudesse recompor fora de sua propriedade. E isso é um absurdo - disse o relator.

Ontem, o Partido Verde divulgou nota listando 11 mudanças feitas no texto apresentado em plenário com relação ao acordado com a Presidência da República. O PV aponta a retirada do artigo 58, que garante que todos os proprietários que tiverem infração ambiental confirmada via decisão administrativa não terão mais acesso a crédito rural. Segundo os verdes, esse mecanismo ajuda a coibir abusos ambientais cometidos no campo.

Sociedade Rural critica carga ideológica do debate

Apesar das posições acirradas e dos debates polêmicos, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, faz uma avaliação positiva das discussões sobre o Código Florestal.

- Perdeu um pouco o ruralista, perdeu um pouco o ambientalista, mas ganhou o Brasil. Ganhou porque agora vai ter uma lei aplicável - disse ele.

Na avaliação de Cesário, a discussão extrapolou por causa da forte carga ideológica, introduzida, segundo ele, na discussão pelas ONGs financiadas com verbas de outros países.

- Quando a agropecuária brasileira conquista um espaço no mercado internacional, sempre está desalojando alguém - concluiu.

Em Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, os ruralistas demonstraram angústia com a demora na aprovação do Código Florestal.

- Esse assunto está tramitando há dois anos na Câmara. O governo teve tempo de sobra para discutir. Agora vêm os deputados ambientalistas e fazem pressão para não aprovar - criticou Rui Ottoni Prado, presidente da federação dos produtores rurais do estado.

Os ruralistas estão particularmente insatisfeitos com dois pontos propostos pelo governo. Um é o que libera a regularização da reserva legal em propriedades rurais com menos de quatro módulos. Eles queriam que a lei abrangesse também as propriedades maiores, impondo a elas a obrigatoriedade de regularização somente das áreas que excedessem os quatro módulos.

- É injusto segregar, por exemplo, quem tem uma área com quatro módulos e meio - protestou Rui Prado.

O segundo ponto se refere à ideia do governo de regulamentar, por decreto federal, o Cadastro Ambiental Rural, que reuniria informações ambientais das propriedades.

- A regulamentação deveria ser feita por meio de lei estadual ou municipal. Cada estado tem uma realidade diferente - afirmou Paulo Aguiar, diretor da Ampa, a associação dos produtores de algodão de Mato Grosso.

COLABOROU: Anselmo Carvalho Pinto, especial para O GLOBO